O governo do Rio de Janeiro certificou na sexta-feira (14/11) as 18 primeiras reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) estaduais, que serão somadas às 45 reservas particulares federais já existentes. Mais de 690 hectares de Mata Atlântica serão protegidos nos municípios fluminenses de Silva Jardim, Piraí, Seropédica, Rio Claro, Saquarema, Magé, Nova Friburgo e Resende.

O maior número de certificações – oito – foi dado ao município de Silva Jardim.

As RPPN são unidades de conservação ambiental criadas em terras privadas, administradas pelos proprietários, mas que são supervisionadas pelos órgãos ambientais. Seus donos não pagam o Imposto Territorial Rural (ITR), têm acesso a fundos de apoio à implantação e gestão e recebem a ajuda de instituições de conservação e pesquisa. As reservas podem desenvolver atividades de educação ambiental e de ecoturismo.

O presidente do Instituto Estadual de Florestas, André Ilha, classifica de nobre o gesto das pessoas que reservam parte de suas terras para a preservação ambiental. Segundo ele, a rapidez no processo de certificação é o maior incentivo que o Estado tem dado aos interessados em fundar reservas particulares.

“Em um curto período, conseguimos dar saída a 18 pedidos de certificação. Essa celeridade no processo é o maior estímulo. Prova disso é que já apareceram muitos pedidos em outros pontos do estado. Algumas áreas, inclusive, são de grande extensão”, afirmou André Ilha.

Devido à extensão do território nacional e a algumas dificuldades internas, o processo de certificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) era muito lento, demorando de um a dois anos. Isso desestimulava as pessoas que optavam pela transformação de suas terras em reservas ambientais particulares.

A meta do Instituto Estadual de Florestas é de, em cinco anos, certificar reservas particulares que protejam uma área superior a 5 mil hectares. As RPPN contribuem na conservação de nascentes e cursos d’água, na contenção da erosão em morros e encostas, além de colaborar com o controle climático e com a diminuição da poluição atmosférica.

(Agência Brasil, 14/11/2008)