Está em curso o projeto Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, elaborado pela entidade fluminense Fase, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com aprovação do Ministério da Saúde.

Seu objetivo principal, conforme exposto na introdução do projeto, é “mapear casos emblemáticos nos quais comunidades ou grupos populacionais específicos sofrem os efeitos de injustiças ambientais ligadas à saúde, verificando quem e o quê está causando o conflito, como a comunidade/grupo está enfrentando a questão, suas necessidades, as alternativas que eventualmente construíram para solucionar o conflito e quais vêm sendo seus parceiros nessa luta”.

Mais que um instrumento de denúncia, entretanto, a proposta é fornecer ao Ministério da Saúde dados precisos, que apontem prioridades para ações urgentes, inadiáveis.

“Miséria, precariedade das moradias, ausência de água potável e de saneamento básico, empregos insalubres e que, em alguns casos, produzem ainda rejeitos que contaminam o meio ambiente são componentes de um cenário ao qual podemos associar ainda a inexistência de hospitais ou, mesmo, de postos que ofereçam um tratamento de saúde condigno com a cidadania”, registra ainda a apresentação do projeto.

A pesquisa está transcorrendo em dois níveis. Um, por intermédio das listas da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) – em cujo encontro, no ano passado, começou a ser delineado o projeto -, de seus Grupos de Trabalho e das entidades parceiras. Está sendo também utilizado um programa do Ministério da Saúde, por meio do qual são disponibilizados dois formulários – um de abordagem científica/acadêmica; outro, mais acessível ao terceiro setor e à comunidade em geral. (Para conhecê-lo, clique aqui.)

A expectativa é que o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil torne-se um valioso instrumento para dar visibilidade a essas questões e, ao mesmo tempo, subsidie o planejamento de ações de prevenção e vigilância em saúde ambiental nos três níveis do SUS (Sistema Único de Saúde), por meio da identificação de áreas e temáticas críticas, auxiliando no processo de interação e intervenção educativa com as comunidades.

“Nossa proposta é que o Mapa entre no ar no último trimestre de 2009, quando será realizada a Conferência Nacional de Saúde Ambiental”, antecipou a AmbienteBrasil Tânia Pacheco, coordenadora executiva do projeto e do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental da RBJA.

O evento será precedido de conferências estaduais – nos moldes da de Meio Ambiente -, que também são foco do Mapa. “A idéia é conseguir apontar comunidades e movimentos cuja presença seja fundamental nesses eventos”, diz Tânia.

(Por Mônica Pinto, Ambiente Brasil, 15/11/2008)