Parlamentares de 15 países, além do Brasil, estarão em São Paulo, na próxima quarta-feira (19/11), para debater o futuro dos biocombustíveis. O evento coincidirá com a realização durante toda a semana, na capital paulista, de uma conferência internacional sobre o mesmo tema, promovida pelo governo brasileiro. A simultaneidade dos dois eventos não é casual, informa o senador João Tenório (PSDB-AL), presidente da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis. Ao contrário, tem o objetivo de aproximar os parlamentares do debate sobre o assunto.

Segundo João Tenório, tem crescido no meio parlamentar a percepção da necessidade de inclusão das duas esferas de poder - o Executivo e o Legislativo - nos debates sobre os temas mais importantes das relações internacionais.

A "diplomacia parlamentar", como observou, poderá evitar que os governos venham a encontrar dificuldades junto a seus próprios parlamentos na hora de colocar em prática decisões tomadas unicamente entre representantes do Executivo. Para o senador, o encontro de parlamentares dos Estados Unidos e de países da Ásia e da Europa, em São Paulo, poderá ajudar a disseminar pelo mundo a produção de biocombustíveis.

- Esperamos que esses parlamentares levem a mensagem da necessidade de expansão da produção de biocombustíveis a outros continentes, como a África, até para viabilizar o negócio em todo o mundo. A produção não pode ficar concentrada em um só país, tem que se espalhar pelo mundo - sustenta João Tenório, que presidirá a mesa- redonda Os Parlamentos e os Biocombustíveis, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo.

Para garantir a sua viabilidade, recorda o senador, a produção de biocombustíveis precisa ter escala. Por isso, uma das principais funções dos parlamentares, nesse caso, seria a de criar estímulos para o desenvolvimento da atividade. Entre os temas da mesa-redonda, deverá estar a análise comparada dos marcos regulatórios nacionais a respeito do setor.

João Tenório admite que a produção de combustíveis no campo enfrenta críticas por parte dos que acreditam que essa atividade retiraria terras potencialmente propícias à produção de alimentos. Mas ele afirma estar pronto para contestar os argumentos desses críticos. Em todo o mundo, diz o senador, dez milhões de hectares são atualmente destinados aos biocombustíveis. E 1,2 bilhão de hectares são ocupados pela produção de alimentos.

- Os argumentos dos críticos não resistem a dez minutos de discussão - afirma o senador, ressaltando, porém, a necessidade de se ampliar o debate sobre o tema.

De acordo com João Tenório, um pequeno aumento da produtividade da pecuária no Brasil poderia liberar aproximadamente 60 milhões de hectares no país para a produção de biocombustíveis. Com isso, seriam produzidos 250 bilhões adicionais de litros de etanol, por exemplo - quantidade suficiente para substituir 12,5% de toda a gasolina consumida no mundo, como informou.

Outro tema que deve estar presente nos debates, admitiu o senador, é o das barreiras impostas por países industrializados à importação de biocombustíveis. Barreiras que muitas vezes são defendidas por parlamentares ligados aos produtores rurais de seus países. Para João Tenório, é preciso analisar o tema com cuidado. Em sua opinião, deve-se admitir um grau de proteção de mercado suficiente para tornar atrativa a produção local de biocombustíveis.

- Se a produção local for totalmente desprotegida, haverá eliminação da produção em países como os Estados Unidos. Isso não é bom, porque então deixará de haver também interesse no consumo dos biocombustíveis - pondera João Tenório.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 13/11/2008)