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passivos de hidrelétricas
2008-11-14
O governador do Mato Grosso Blairo Maggi e os índios Enawenê Nawê se reuniram na última segunda-feira (10) para tentar resolver o impasse envolvendo a construção do Complexo Hidrelétrico Juruena, localizada no norte do Mato Grosso.  O encontro foi importante por reabrir o diálogo, mas ainda não conseguiu avançar na resolução do impasse.

Os Enawenê Nawê, que vivem com uma dieta quase exclusiva de peixes, acreditam que as hidrelétricas do rio Juruena vão comprometer o fluxo de peixes ao longo do rio, colocando em risco a segurança alimentar das aldeias.  Os índios abandonaram as negociações após obterem a informação de que estava previsto a construção de 77 empreendimentos hidrelétricos no rio Juruena.

Na semana passada, os Enawenê Nawê participaram de uma audiência em Brasília e conseguiram a promessa por parte da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) de que novos estudos serão realizados para avaliar se os empreendimentos podem ou não afetar o fluxo de peixes.  Após essa audiência, o governo do Mato Grosso quis reabrir o diálogo com os índios.

O superintendente de Assuntos Indígenas do estado do Mato Grosso Rômulo Vandoni, que participou da reunião, explicou que os índios pediram o apoio do governo do estado na produção de novos estudos e na paralisação das obras.  Segundo Vandoni, o governador disse que não pode parar as obras.  "Dissemos aos índios que nenhum dos órgãos tem condição de parar esse empreendimento".

Segundo Vandoni, o estado não tem poder para paralisar essa obra, que já foi liberada em todas as instâncias estaduais e federais.  "Até mesmo a Funai [Fundação Nacional do Índio] deu o aval para essas obras.  Agora, só quem tem poder para paralisar a construção é a Justiça", explica.

De acordo com o superintendente, foi feita uma contra-proposta aos índios.  "O governador convidou os índios a visitar as instalações dos empreendimentos e conhecerem as obras.  Eles ficaram de discutir isso na aldeia e dar uma resposta".

Histórico
O impasse a respeito da construção dos empreendimentos hidrelétricos se estende desde 2002, quando a empresa Maggi Energia, controlada pelos sócios do governador do Mato Grosso Blairo Maggi, apresentou interesse em instalar nove Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e duas Usinas Hidrelétricas (UHE) no rio Juruena.  Em 2007, os Enawenê Nawê ocuparam canteiros de obras das usinas, reivindicando estudos independentes, que nunca foram realizados.  Apesar disso, as obras continuaram.

Em outubro de 2008, outras etnias atingidas pelas obras firmaram um acordo com os empreendedores.  Com esse acordo, os índios das etnias Rikbaktza, Paresi, Nambiquara e Mynky aceitaram uma compensação de R$ 6 milhões pelos impactos que as obras causavam em suas terras.  Apenas os Enawenê Nawê não aceitaram a compensação.

Isolados após o acordo, os índios Enawenê Nawê reagiram e atearam fogo no canteiro de obras da PCH Telegráfica, em Sapezal (MT), no dia 11 de outubro.  Antes de destruírem os equipamentos, os índios retiraram os funcionários do local.  Nenhuma pessoa ficou ferida.

(Amazonia.org.br, 14/11/2008)

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