A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o Ibama aprovou a mudança no local da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), conforme proposto pelo consórcio Energia Sustentável, que venceu o leilão. A usina será construída a nove quilômetros do local original.

"Há um parecer conclusivo do Ibama sobre a viabilidade ambiental da mudança do eixo e o não agravamento dos impactos", disse.

Segundo a secretária, será publicada amanhã uma licença de instalação para a construção do canteiro de obras e das ensecadeiras (barreiras de cascalho e terra para desviar o leito do rio do local de construção da usina). Para o início da construção da usina, será necessária nova licença.

Izabella ressaltou que, apesar de existirem impactos ambientais, a licença de Jirau é necessária para reforçar a participação da hidroeletricidade na matriz energética brasileira. Várias ações estão em curso na Justiça, porém, questionando a mudança no local de construção da usina. "Não nos compete discutir a questão jurídica", disse a secretária.

A licença preliminar terá uma série de condicionantes, como a determinação que o consórcio invista R$ 36 milhões em habitação e saneamento em Porto Velho. Além disso, a Energia Sustentável terá que adotar em caráter permanente no Estado e investir na pesquisa e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.

Briga

O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação de improbidade administrativa contra o diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, por causa das mudanças no projeto na usina de Jirau.

Ontem(12), Kelman disse que a ação é uma tentativa de intimidação. "Estou absolutamente tranqüilo porque sou da geração que combateu a ditadura e tenho plena convicção de que vivemos um regime democrático e nesse regime qualquer cidadão, e também um dirigente público, pode manifestar o seu ponto de vista", afirmou.

(Por LORENNA RODRIGUES, Folha Online, 13/11/2008)