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direitos indígenas biopirataria
2008-11-14

Nesta segunda-feira (10) o Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM) denunciou o italiano Maurício Frabonne, articulador de um consórcio empresarial liderado pela Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia (Acopiama).  Segundo a denúncia, o consórcio comercializa produtos industrializados e derivados do Guaraná e utiliza da imagem dos indígenas em atividades para captar recursos em outros países, sem autorização.

"Nós sentimos como se estivéssemos sendo roubados", relata Derli Saterê, presidente do CGTSM, referindo-se ao fato de terem descoberto em um jornal da França a publicação de um livro contando a história, ritos e cultura do povo Sateré-Mawé.  Derli relata que não foi pedida autorização e nem sabiam da existência da publicação.

Com o objetivo promover os produtos, o italiano junto com as empresas, usa o nome do povo indígena Sateré-Mawé para realizar atividades de promoção e marketing, anunciando falsamente, segundo a denúncia, que desenvolve projetos étnico-sociais para a comunidade indígena.  No jornal também é relatado que parte do recurso do livro é destinado para os indígenas, por cada exemplar vendido.  "Até o momento não chegou nenhum centavo na conta da CGTSM", diz Derli.

O consórcio denunciado é formado por pelo menos três empresas, sendo as empresas Sapopema e Guayapi Tropical responsáveis pela captação de recurso na Europa.  A terceira empresa, a nacional Agrorisa possui a função de repassar os valores captados para a Acopiama.  Segundo o CGTSM, representante judicial do povo Sateré-Mawé as captações são realizadas em nome do povo indígena, mas a transferência do dinheiro é realizada via internet por meio de depósitos em conta de particulares para evitar rastreamentos e os indígenas e seus órgãos não possuem acesso aos balancetes financeiros dessas transações.

"Nós tivemos um projeto aprovado pela União Européia, de cerca de 1 milhão de reais, essa ONG fez a articulação na Europa e arrecadou o dinheiro para fazer um projeto de turismo com duração de três anos.  Eles iniciaram, mas não concluíram", conta Derli e diz que alegaram falta de recursos para a conclusão do projeto.  Foram pedidos acessos as contas e segundo os indígenas, Frabonne disse que não tinha que prestar contas para eles.

Segundo o representante indígena houve tentativas de diálogo com Frabonne, inclusive para tratar sobre as diferenças do valor do produto vendido na Europa, já que eles agregam no valor os projetos que dizem desenvolver.  "A última vez que tentei, ele disse que não queria conversar com a gente", explica Derli.

A patente do guaraná pertence ao povo Sateré-Mawé, mas Frabonne é o responsável por comercializar o produto em outros países.  O consórcio de empresa negocia produtos industrializados e derivados do Guaraná, fruta típica da Terra Indígena Andirá/Marau, localizada no município de Parintins, Maués e Barreirinha, no Amazonas.

As reclamações foram encaminhadas para a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) que está solicitando às autoridades a apuração e punição aos crimes cometidos contra o povo indígena e informa que encaminhará esta situação para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Ministério das Relações Exteriores, Fundação Nacional do Índio (Funai) Brasília e para a imprensa.

(Amazonia.org.br, 14/11/2008)


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