Licitações para serviços de coleta de lixo eram burladas por grupo que tinha sua base na Região Noroeste do Estado. Ação da Força-Tarefa barrou os crimes.

Um esquema de fraudes em licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo, que gerava grande lucro financeiro e era encabeçado por uma família residente em Palmeira das Missões, foi desmontado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. A operação “Espelho D’água” eclodiu cedo da manhã desta quarta-feira, 12, e sacudiu a Região Noroeste do Estado.

Para cumprir 19 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, cerca de 160 homens – 100 soldados da Brigada Militar, 20 da Polícia Rodoviária Federal, 20 agentes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e 20 da Força-Tarefa do Ministério Público – foram mobilizados. Mais dez Promotores de Justiça também participaram da ação simultânea coordenada pelo promotor Ricardo Herbstrith.

A fraude descoberta pelo Ministério Público em abril deste ano, envolvia cartel e associação de empresas que faziam ajustes de fixação de preços. E o esquema era comandado por João Manoel da Silva, empresário e ex-vereador, conhecido na cidade como “João do Ferro-Velho”, e o filho Cícero Leopoldo da Silva, vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões.

Além dos dois, há mandados de prisão contra um filho e duas filhas do empresário, um administrador de empresas da cidade, um funcionário da Prefeitura de Sarandi, um contador de Passo Fundo, um secretário municipal de Santo Ângelo, um empresário, uma secretária e um gerente comercial de uma empresa de Porto Alegre e mais sete pessoas que eram laranjas de empresas de serviços que faziam parte da estrutura da organização criminosa. Até agora 17 pessoas foram presas na operação.

Foram deferidas pela Justiça de Palmeira das Missões nove mandados de prisão preventiva e dez temporárias. No mínimo sete empresas estão implicadas na fraude que envolvia corrupção de agentes públicos e contratação de funcionários fantasmas da Câmara Municipal de Vereadores. O promotor Ricardo Herbstrith frisa que as empresas “eram colocadas em nomes de laranjas, aparentavam concorrer entre si dando lances fictícios, mas eram de um único grupo”.

As empresas costumavam participar das licitações para coleta de lixo nas modalidades pregão e carta-convite. Os chamados laranjas agiam através de procurações. A base de ação do grupo criminoso era a Região Noroeste. Porém, havia um mapeamento da divisão de mercado no Estado. Além de Palmeira das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Três de Maio, Santo Ângelo e Porto Alegre, eram sedes do esquema criminoso. Contratos foram firmados em mais de 80 municípios. “Como não havia concorrência, o preço do serviço subia e as vantagens financeiras eram enormes”, ressalta Herbstrith.

Os implicados deverão responder pelos delitos de cartel e fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Para colher as provas suficientes para o oferecimento de denúncia criminal, o Ministério Público utilizou ferramentas de investigação de última geração. O trabalho de quase sete meses de apuração dos crimes praticados pelo grupo contou, ainda, com o auxílio da Promotoria de Palmeira das Missões.

Muitos documentos estão sendo apreendidos pelos agentes da Força-Tarefa do Ministério Público. Armas também foram encontradas na sede da empresa, em Palmeira das Missões. Em coletiva à Imprensa, o promotor Ricardo Herbstrith disse que todas as licitações serão “examinadas com carinho”. Salientou, ainda, que o trabalho “é o início de um levantar de um véu que indica que há algo de podre no lixo”.

(Por Marco Aurélio Nunes, Agência de Notícias MP-RS, 13/11/2008)