Investigação deve se estender para mais de cem municípios.

A investigação do Ministério Público sobre fraude em licitações de serviço de coleta de lixo detectou indícios da participação de prefeitos no esquema. Em razão das novas suspeitas, os dados relacionados a autoridades com direito a foro privilegiado serão remetidos à Procuradoria de Prefeitos. O restante da apuração da Operação Espelho D’Água seguirá aos cuidados da Promotoria Especializada Criminal do MP.

A operação foi deflagrada na quarta-feira e resultou na prisão de 17 pessoas. Documentos apreendidos e informações obtidas em depoimentos colocaram prefeitos sob suspeita de estar recebendo propina para beneficiar o esquema de burla a licitações. A investigação vai se estender para mais de cem municípios.

Entre os presos estavam o ex-vereador João Manoel da Silva e três filhos. Um deles é o vereador Cícero da Silva (PTB), atual vice-presidente da Câmara de Palmeira das Missões. Ontem, um quarto filho do ex-vereador, Éverton Leandro da Silva, se apresentou às autoridades.

Eles são suspeitos de comandar uma parte do esquema fraudulento descoberto pelo MP. A fraude consistia, segundo as autoridades, em direcionar licitações para beneficiar a empresa da família ou outras ligadas a ela. Conforme o MP, houve formação de cartel e associação de empresas que faziam ajuste de preços para concorrer.

A apuração teve início em abril, quando foram entregues à Promotoria Criminal, em Porto Alegre, documentos que continham indícios da fraude. Entre o material havia procurações referentes a empresas que estavam em nome de “laranjas”, mas que na realidade integrariam o rol comandado pelo ex-vereador e seus familiares.

Foi o passado de Silva que o colocou no foco da investigação. Em 2006, ele fora condenado por homicídio em Palmeira das Missões. À época, teria feito ameaças ao promotor e ao delegado, o que motivou a abertura de um novo expediente contra ele. Houve interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, mas como as ameaças cessaram, o caso não avançou.

Quando o promotor Ricardo Herbstrith recebeu os documentos contendo suspeitas de envolvimento de Silva na fraude do lixo, as escutas feitas em 2006 passaram a ser analisadas. Nos diálogos do suspeito foram encontrados elementos que embasaram a investigação da Espelho D’Água.

Ontem, os promotores trabalharam na seleção dos documentos apreendidos. Até a noite de ontem, sete pessoas permaneciam presas. Pelo menos 80 contratos de serviço de coleta de lixo já estão sob investigação, mas o número deve aumentar. Já há indícios do envolvimento de empresas em esquema semelhante em municípios da Região Metropolitana e do Litoral Norte.

(Por Adriana Irion, ZH, 14/11/2008)