Na cidade de São Paulo, faltam políticas públicas para integrar os catadores de lixo e auxiliá-los na organização de grupos e cooperativas. A conclusão é da assistente social Marina Pacheco e Silva de Rezende Puech, a partir dos resultados de sua pesquisa de mestrado defendida recentemente na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.
Existem na cidade de São Paulo 15 “Centrais de Triagem” que apóiam a coleta seletiva no município. Porém, boa parte dos grupos organizados de catadores não participam do projeto. A proposta de Marina foi descobrir e analisar "por que existem tantos grupos, tantos catadores na rua e eles não têm vinculo com a prefeitura?.” Dos cerca de 20 mil catadores que atuam no município de São Paulo, 855 são ligados às centrais da Prefeitura.
De acordo com um levantamento realizado em 2005 pela Prefeitura de São Paulo, existem na cidade 94 grupos organizados ou cooperativas atuando com a catação. Destes grupos, 26 têm entre 10 e 20 participantes; 40 têm menos de 10 pessoas; 13 grupos têm mais de 20 pessoas (e foram objeto da pesquisa de Marina), e 15 grupos são ligados às Centrais de Triagem da Prefeitura.
A pesquisadora analisou os 13 grupos organizados de catadores de resíduos sólidos com mais de 20 pessoas que atuam na cidade e estão fora das centrais. Para participação dos grupos nas Centrais de Triagem é necessária a formação de uma cooperativa de trabalhadores. Legalmente, são precisos, no mínimo, 20 trabalhadores para constituí-los em uma cooperativa, por isso Marina escolheu grupos com mais de 20 pessoas.
Nas Centrais, o espaço físico e o maquinário (esteiras, caminhões, balanças, entre outros equipamentos) são cedidos pela Prefeitura. Lá os catadores triam, separam e vendem para as empresas de reciclagem. O dinheiro obtido com a venda do material é dividido entre eles. Os grupos analisados pela assistente social não fazem parte do projeto municipal, mas desejam utilizar as Centrais no momento em que conseguirem se regularizar totalmente.
A pesquisa de Marina baseou-se em entrevistas e questionários feitos com os diversos grupos. Ela comenta ainda que seria importante um trabalho de parceria entre as diversas secretarias do município para que esse apoio aos catadores pudesse ser ampliado. Como exemplo ela cita a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social “dando suporte para os catadores se organizarem” e a Secretaria Municipal de Serviços e as Subprefeituras auxiliando “na questão de espaço para que eles possam se constituir como grupos, e utilizar o espaço para triar esse material.”
Perfil
Marina comenta que, ao contrário do que se imagina, boa parte dos catadores de lixo não é morador de rua. Na pesquisa realizada pela Prefeitura em 2005, descobriu-se que cerca de 63% não vivem nem em albergues, nem na rua, mas sim em casas ou barracos, e boa parte com as próprias famílias.
Sobre a faixa etária dos catadores, cerca de 46% têm entre 41 e 55 anos. A assistente social acrescenta que isso é devido a dificuldade de inclusão no mercado de trabalho, onde a idade é um fator agravante. Um dado interessante é que cerca de 57% teve trabalho anterior com carteira de trabalho assinada, o que reforça a idéia de dificuldade de recolocação em um emprego formal. Outro agravante da situação difícil pela qual passa o catador é que cerca de 59% não tem ensino fundamental completo. Com relação ao gênero, 90% são homens.
Meio ambiente
Segundo os dados levantados pela pesquisa de Marina, das cerca de 16 mil toneladas diárias de lixo geradas em São Paulo, somente 1% é reciclado. Por outro lado, “em torno de 46% do lixo da cidade seria passível de ser reciclado”, completa a pesquisadora. Dos cerca de R$ 500 milhões gastos com limpeza urbana anual, somente R$ 5 milhões são destinados à coleta seletiva.
A pesquisadora ressalta que os catadores têm consciência do papel ambiental que eles possuem. Eles compreendem que além da fonte de renda, o trabalho exercido por eles é uma fonte de preservação da sociedade e dos bens naturais.
Sobre se é mais importante a inclusão social dos catadores ou trabalho ambiental realizado por eles, Marina é enfática: “As duas coisas têm um peso muito grande. A partir da hora que você tem a inclusão dos catadores, a cidade ganha com todo esse segmento da população tendo uma melhor condição de vida, uma remuneração adequada. Ganha a reciclagem a partir da hora que você deixa de explorar o meio ambiente, deixa de contaminar o solo. Ganham as gerações futuras tendo uma qualidade de vida melhor.”
Mais informações com Marina Pacheco.
(Por Rodrigo Martins, Agência USP, 13/11/2008)