Os indígenas que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol reforçaram, nas últimas semanas, a mobilização para garantir a posse da terra. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, até o fim de 2008, se mantém a homologação da terra em área contínua, conforme definiu o decreto de homologação em 2005.

Na quarta 12/11), o grupo de indígenas que está em Brasília foi recebido pelos Ministros Ricardo Lewandovski, Cezar Peluso e Carmem Lúcia, do STF, para tratar da ação sobre a terra. Os indígenas entregaram um vídeo sobre a situação da área e um mapa com a disposição das 194 aldeias. Em 27 de agosto de 2008, o STF começou a julgar a Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra Raposa Serra do Sol. Esta ação é movida pelo senadores e pelo Governo de Roraima e pelos invasores da terra.

O ministro relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência da ação, ou seja, pela manutenção da homologação da terra na forma contínua. Após o voto de Britto, o ministro Carlos Menezes Direito, pediu vistas do processo para analisá-lo melhor antes de votar. Quando Direito definir seu voto, o julgamento será retomado.

Enquanto aguardam a decisão, os indígenas participam de reuniões e eventos a favor de sua causa. Amanhã (14/11), em Roraima, será lançada a segunda etapa da campanha Anna Pata Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe: Contínua e Constitucional), no auditório do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista, a partir das 9 horas da manhã. Segunda-feira (17/11), haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa (AL) do Ceará, em Fortaleza, sobre a questão da terra. Na quarta-feira (19/11), as ações no STF sobre a terra Raposa Serra do Sol e sobre a terra dos Pataxó Hã Hã Hãe serão discutidos em uma audiência na AL da Bahia.

“Nós acreditamos que vai valer o que diz a Constituição. Falamos isso para todo mundo que visitamos. Estamos aguardando”, comenta Dejacir da Silva, do povo Makuxi, que está em Brasília.

Histórico
Na terra indígena Raposa Serra do Sol vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. Em 15 em abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Após a homologação, o governo federal passou três anos tentando negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em março de 2008, a PF iniciou a operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com ações violentas, como incêndio e bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídio contra lideranças indígenas e outras ações.

(Cimi, 13/11/2008)