Com a aprovação do Pontal do Estaleiro pelos vereadores de Porto Alegre, nesta quarta-feira (12), o projeto segue para avaliação do Executivo. Entidades de profissionais, ambientalistas e estudantes, que se posicionam contra o empreendimento, esperam que o prefeito José Fogaça não sancione a lei.

Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Sant'Ana, o projeto não vai trazer desenvolvimento para a cidade, como afirmam os defensores do empreendimento. O arquiteto avalia que a decisão beneficia apenas grupos privados e não a população, porque não existe um projeto urbanístico para o Pontal do Estaleiro.

“O urbanismo, no mundo em que vivemos, tem que levar em consideração as questões ambientais. Quando fazemos avaliação de qualquer projeto, não se faz com alguns vereadores semi-analfabetos, como em alguns casos, votando coisas que eles não têm dados pra votar”, diz.

Além disso, Sant’Ana adverte que se o projeto for sancionado pelo prefeito, a cidade corre o risco de ter outras mega-construções na orla do Guaíba. Os proprietários de terrenos na região também podem solicitar a construção de obras que contrariam o Plano Diretor.

Sant’Ana aponta que, como o 4º Distrito de Porto Alegre, na zona norte, a orla do Guaíba começa a sofrer a especulação imobiliária. O terreno do Estaleiro Só, que foi leiloado por R$ 7,2 milhões, pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão devido ao potencial construtivo. O preço aumenta porque permite que no local sejam construídos prédios residenciais com mais de quatro andares, o que não é previsto no Plano Diretor. Hoje, o 4º Distrito é alvo de especulação porque não possui um plano de desenvolvimento.

“Não está sendo ocupado e pertence a poucos proprietários. Ali é claramente um caso de especulação imobiliária. Poderia ser construído ali, mas não fazem, não tem um projeto de desenvolvimento naquela área, porque a liberalidade que o Plano Diretor de 1999 permitiu que o restante da cidade fosse alvo de construção de edifícios de grande porte, o que causou desequilíbrio urbano”, diz.

Para o arquiteto, a especulação imobiliária pode ser combatida através de um Plano Diretor sério. Ele afirma que a lei deve beneficiar o desenvolvimento da cidade sem que o poder público seja influenciado pelo lobby da construção civil.

(Por Paula Cassandra, Agência Chasque, 13/11/2008)