Na quarta-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de angariar 28 milhões de reais para a construção da sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio), em Brasília. A emenda de apropriação de despesa não foi páreo ontem para os deputados, que aprovaram recursos para prevenção a queimadas, ações contra desertificação e infra-estrutura para enfrentar as mudanças climáticas, somando pelo menos 225 milhões de reais. Apesar do alto custo da obra perto do orçamento minguado das unidades de conservação, a construção está sendo vista como uma alternativa à proposta de aluguel de um prédio, levando para o ralo seis milhões de reais por ano.

A justificativa apresentada pelo ministério para o uso dos 28 milhões de reais tem quatro linhas. A emenda fala que com a criação do ICMBio, em 2007, surgiu a necessidade de definir instalações físicas para o novo instituto e que depois de uma verificação entre Ibama e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) concluiu-se que não havia espaço para acomodação. “Prédios do Ibama em Brasília poderiam comportar todos os servidores do ICMBio, sem problemas”, discorda Jonas Corrêa, presidente da Asibama (Associação dos Servidores do Ibama).

Para reforçar a necessidade do investimento, a emenda do MMA diz que algumas secretarias do ministério precisam funcionar em prédios alugados fora da Esplanada porque os cinco andares no Bloco B não são suficientes para a área ambiental do governo federal. “A soma desses aluguéis gera uma despesa que em poucos anos cobriria o investimento na construção da unidade administrativa”, diz o projeto, indicando que o recurso pode servir para outras unidades do ministério.

Ouvido pela reportagem de O Eco, o presidente do Instituto Chico Mendes lamentou a negativa dos parlamentares e comentou que o desafio agora será levantar os recursos para construção da sede em Brasília e das 11 regionais do órgão federal no país. “Lamento a decisão. Buscaremos outras alternativas, junto ao Congresso e outras fontes, para oferecer condições de trabalho ao instituto”, comentou. Por enquanto, o prédio alugado sem licitação no setor sudoeste da capital federal só está sendo aproveitado pela área de recursos humanos. Todos os outros funcionários ainda trabalham no mesmo espaço físico do Ibama. Jonas Corrêa avalia que esse aluguel pode deslocar recursos de áreas protegidas. “Enquanto isso, várias unidades de conservação seguem sem estrutura, sem luz, sem água”, diz.

Co-autor de todas as propostas de emendas ao orçamento de 2009 na área ambiental, o deputado Sarney Filho (PV/MA) comenta que apresentou o projeto, mas não havia mesmo sentido para sua aprovação. “Frente ao combate à desertificação e às queimadas e à necessidade de zoneamento ecológico-econômico, por exemplo, não tem sentido uma sede para um órgão que ainda não está consolidado”, disse.

O Ministério do Meio Ambiente não detalhou ao parlamentar onde seriam aplicados os 28 milhões de reais. Com a negativa Comissão de Meio Ambiente, fica a dúvida de onde sairão os recursos para a construção da tão sonhada sede do Instituto Chico Mendes.

(Por Aldem Bourscheit e Andreia Fanzeres, OEco, 13/11/2008)