Lama contaminada por metais pesados na baía de Sepetiba, morte de animais ameaçados de extinção, desrespeito às leis ambientais e trabalho degradante. Esse é o teor do dossiê sobre os impactos da siderúrgica alemã ThysseDkrupp CSA, em parceria com a Vale, no Rio de Janeiro, cujo modelo Hartung quer implantar no Pólo de Ubu, em Anchieta, sul do Estado.

O documento, contendo fotos da destruição provocada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), aponta que a empresa lançou ao todo 20 milhões de m³ de lama contaminada por metais pesados no interior da Baía de Sepetiba.

Em terra, a matança é outra: capivaras, gambás, serpentes de várias espécies e outras que constam da lista oficial de animais ameaçados de extinção, como jacaré-do-papo-amarelo, paca e rato-do-bambu, e vasta vegetação de mangue e de mata ciliar, que está desaparecendo.

A siderúrgica é acusada ainda de desrespeitar o embargo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); cooptar autoridades públicas, lideranças comunitárias e até pescadores da região, em uma espécie de pacto de silêncio; manipulação de audiências públicas; entre outros.

Segundo o dossiê, o empreendimento transformará as baías de Sepetiba e da Ilha Grande numa lixeira industrial ou em um cemitério de metais pesados altamente cancerígenos, como o Cadmo. As obras impactam diretamente cerca de 8.070 famílias de pescadores, que correspondem a 40.350 pessoas.

A destruição se assemelha com a prevista por ambientalistas para o sul do Estado, com a implantação da Baosteel, também com participação da Vale. Além dos danos ambientais, os ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada apontam ainda o caos com o inchaço populacional previsto para a região. Os índices de violência e prostituição já aumentaram na região.

Outro ponto questionado em Anchieta é o aproveitamento dos trabalhadores. Segundo o governo do Estado, a Baosteel aproveitará os trabalhadores locais. No Rio, a promessa foi a mesma. Entretanto, a realidade depois do início das obras é outra.

O documento também denuncia a exploração de mão-de-obra chinesa irregular e trabalho degradante. “As ocorrências observadas nesta área demonstram que a principal propaganda da empresa ao se instalar na região, a geração de empregos, não passa de uma estratégia de marketing que não corresponde com o que vem se desenrolando na realidade. No lugar da geração de empregos para a população local, com o objetivo de reduzir seus custos com a mão-de-obra, a empresa vem contratando sistematicamente imigrantes (chineses e nordestinos) para a realização de atividades”, diz o documento.

No dia 13 de agosto deste ano, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma Ação Civil Pública contra a vinda de chineses com o objetivo de trabalhar na obra da empresa. A fiscalização encontrou nas instalações da CSA, 120 chineses sem registro e sem contrato de trabalho, atuando como pedreiros.

Os pescadores que atuam na área vêm sendo impedidos de trabalhar, seja porque a empresa instala equipamentos dentro dos rios, que os impede de sair ao mar, seja pela atuação de seguranças ligados à milícia que os intimidam diariamente.

Outro ponto apontado pelo dossiê e que se assemelha com o caso em Ubu é que de acordo com a Lei Federal nº 7661/88, os empreendimentos na zona costeira devem ser licenciados exclusivamente pelo órgão ambiental competente, no caso, o Ibama. No Estado, o caso está apenas da esfera do  Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Ao todo, os pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, movem seis ações cíveis na Justiça Estadual contra a CSA, pelos impactos provocados à pesca. Pedem ainda em suas ações, a revisão do Licenciamento ambiental que aprovou ilegalmente o bota-fora da lama contaminada por metais pesados dentro da Baía de Sepetiba.

Outra Ação Criminal está em andamento, responsabilizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Rio de Janeiro e o governo federal de serem cúmplices da poluição gerada pela CSA. Sobretudo, porque o BNDES financia a obra da CSA com R$ 1,48 bilhão.

O conglomerado industrial-siderúrgico-portuário da TKCSA é formado pela Vale e a empresa alemã Thyssen Krupp Steel (TKS) e é o maior empreendimento siderúrgico em curso no Brasil.

O empreendimento prevê a construção de uma usina siderúrgica e um terminal portuário às margens da Baía de Sepetiba, incluindo a construção de uma ponte de acesso de quatro quilômetros e um píer de 700 metros, que será destinado ao recebimento de carvão importado.

A capacidade de produção será de 5,5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, sendo que serão transportadas 250 mil chapas anualmente, das quais 100 mil serão processadas nas usinas da ThyssenKrupp Steel localizadas na Alemanha. Toda a produção de aço será exportada.

Já a Baosteel e a Vale querem construir em Anchieta a Companhia Siderúrgica Vitória (CSV), com capacidade de produzir 5 milhões de toneladas anuais, com interesse de dobrar a produção a curto prazo, totalizando 20 milhões de toneladas anuais.

O empreendimento da Baosteel já foi rejeitado em São Luis do Maranhão e em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, devido aos graves danos ambientais que causaria às regiões, mas é defendido pelo governo do Espírito Santo, que vende as falsas promessas de emprego e desenvolvimento econômico.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 13/11/2008)