Entender o que é, para que serve e qual a importância do enquadramento dos corpos d’água. Essas foram as razões que levaram mais de 50 pessoas a participar, na terça (11/11) e quarta-feira (12/11), do mini-curso “Instrumentos de gestão: enquadramento dos corpos d’água”. A capacitação promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) segue até amanhã e faz parte do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece no Rio de Janeiro.

O enquadramento dos corpos d’água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e se configura numa importante ferramenta para os demais instrumentos de gestão – planos de recursos hídricos, outorga e cobrança, principalmente. Com ele, é possível estabelecer o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido em determinado curso d’água ao longo do tempo.

A ANA e a qualidade das águas

A preocupação com a qualidade das águas é uma constante. Por isso, a ANA vem trabalhando na formatação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água (PNQA), que prevê, entre outras coisas, a criação e instalação de uma rede nacional de monitoramento de qualidade de águas e a padronização de padrões e procedimentos para estabelecimento do enquadramento. Em breve, a Agência lançará um portal de qualidade das águas em seu sítio na internet, onde será possível acompanhar tudo o que está sendo feito nesse sentido.

(Por Carol Braz, Ascom ANA, 12/11/2008)