O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mudou algumas regras para a comercialização de peixes ornamentais. A exportação agora vai ficar mais fácil e a captura de espécies como a arraia foi autorizada.
 
A arraia é muito procurada por donos de aquário do mundo inteiro. Desde 2005, estava proibida de ser capturada no Brasil. Uma instrução normativa do Ibama, publicada no final de outubro, permite a captura de animais nos estados do Pará e do Amazonas. Das seis espécies liberadas, quatro são encontradas em rios amazonenses.

A lei determina também o tamanho máximo dos animais que pode ser de 14 ou 30 centímetros, dependendo da espécie, com a proteção no período reprodutivo.
 
“Todo esse comércio e essa captura vão continuar controlados, pesquisados e, em caso de qualquer modificação, a gente pode alterar essa instrução normativa”, explicou a bióloga Rafaela Vicentini, do Ibama.

Exportações
Oitenta por cento das exportações de peixes ornamentais do Brasil saíram da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, onde cerca de 2 mil famílias dependem da atividade.

Empresários do setor afirmam que a proibição à venda de espécies de alto valor que incluem também o aruanã favorece o contrabando e fez o país perder mercado no exterior. Das 24 empresas exportadoras de Manaus, apenas quatro continuam operando regularmente.
  
Concorrência
O Brasil vem perdendo mercado para Peru e Colômbia, onde as regras para a venda de peixes ornamentais são menos rígidas. Nestes países existem cerca de mil espécies que podem ser vendidas. No Brasil, este número gira em torno de 180. Com a oferta da arraia, os exportadores brasileiros vão diminuir essa desvantagem. “Nossos clientes no momento em que precisavam de uma ou duas caixas de arraias deixaram de comprá-las do Brasil”, afirmou o exportador Asher Benzaken.

Outra portaria do Ibama diminuiu a burocracia para os exportadores. A guia de transporte de peixes ornamentais, que deve ser preenchida em cinco vias, agora só vai ser usada dentro do país. Para exportação, todo o procedimento vai ser eletrônico, inclusive a autorização do Ibama por meio do Sistema de Comércio Exterior.

(G1, 13/11/2008)