O senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu, nesta quarta-feira (12/11), a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2008, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe o fumo em todo e qualquer ambiente fechado, seja público ou privado. Para o senador, essa restrição seria uma forma de reduzir a incidência de males como o câncer e problemas cardíacos nos fumantes passivos.

O tratamento dos fumantes passivos que morrem por enfarte corresponde a 64% dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças do tabagismo, ou seja, R$ 12,2 milhões por ano. Nessa mesma categoria de "fumante", os derrames custam R$ 6,65 milhões anualmente ao sistema.

Os dados constam da pesquisa Impacto do Custo de Doenças Relacionadas com o Tabagismo Passivo no Brasil, realizada pelo pneumologista Alberto José de Araújo, coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No total, o governo gasta R$ 37 milhões com os 2.655 fumantes passivos que morrem todos os anos de câncer de pulmão, derrame e infarto. Dos R$ 37 milhões, R$ 19 milhões são gastos com tratamentos pelo SUS e R$ 18 milhões são gastos com pensões ou outros benefícios aos parentes das vítimas.

Augusto assinalou que o projeto do senador Tião Viana tem o mérito adicional de facilitar a redução do tabagismo entre os fumantes ativos. Estudos internacionais indicam que a proibição do fumo em locais fechados leva ao abandono do fumo por 10% dos viciados.

(Agência Senado, 12/11/2008)