Família de Palmeira das Missões está na mira das autoridades.

A investigação do Ministério Público Estadual sobre fraude em licitações de serviços de coleta de lixo, que culminou ontem na prisão de 17 suspeitos e na apreensão de 10 veículos, 11 armas e R$ 20 mil em seis municípios, deverá atingir mais de uma centena de municípios.

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos ontem pelas autoridades em Porto Alegre, Palmeira das Missões, Santo Ângelo, Sarandi, Passo Fundo e Três de Maio.

Dos 17 presos, 12 foram soltos ainda ontem. Segundo a investigação, o esquema funcionaria havia 12 anos e teria movimentado R$ 20 milhões somente em 2007 (veja ao lado).

Deflagrada ontem, a operação do MP, batizada de Espelho D’Água, analisa contratos firmados por pelo menos sete empresas em 80 municípios, mas a expectativa das autoridades é de que o rol de investigados aumente.

Conforme o promotor Ricardo Herbstrith, que coordenou a operação, o MP fará verificações pontuais em contratos sempre que surgirem suspeitas:

– O trabalho deve extrapolar os 80 municípios em razão da possível participação de outras empresas. A partir do que surgir em depoimentos e dados coletados, a investigação será ampliada. Já haveria informações para isso.

É possível que empresas que não são ligadas ao principal grupo investigado, mas que participaram de licitações sob suspeita, possam integrar um esquema de fraude semelhante ao que foi esmiuçado na Operação Espelho D’Água. O esquema, portanto, estaria instalado em outras cidades.

Um exemplo é a empresa investigada em Porto Alegre. Ela não pertence ao grupo de Palmeira das Missões, mas participava de licitações de forma fictícia a fim de contribuir na formação do cartel.

Em um e-mail interceptado na investigação, um funcionário da empresa da Capital disse para o interlocutor de outra empresa: “Estou te mandando minha proposta para colocar lá (na licitação), só não me faz ganhar”. Esse tipo de informação reforça a suspeita de que o esquema teria tentáculos em todo o Estado.

Pai e filhos na mira das autoridades
A prisão de um pai e de três de seus filhos, sócios da empresa Simpex, de uma única vez revelou a estreita relação de uma família de Palmeira das Missões, no norte do Estado. Eles são suspeitos de comandar um complexo esquema de fraudes em licitações na prestação de serviços de lixo.

A família encabeçada por João Manoel da Silva sempre gozou de prestígio no município. Ele, o vereador Cícero da Silva (PTB) e os sócios da Simpex Natália da Silva e Rita da Silva são suspeitos de ter participação ativa no sistema que fraudaria licitações.

Os quatro foram presos preventivamente em suas casas ao amanhecer. As investigações indicam que nos últimos anos, o pai teria se afastado dos negócios. A função de chefe do esquema teria passado para Cícero, que, além de comandar as empresas do pai, é o atual vice-presidente do Legislativo local. Segundo o promotor Ricardo Herbstrith, que comandou a ação, todos tinham alguma participação no negócio:

– Os filhos comandavam as empresas que estavam em nome de laranjas. Todos tinham ligação com alguma das (empresas) investigadas.

Além da prisão do pai e dos três filhos, outras 13 pessoas foram detidas. Onze delas haviam sido presas temporariamente e já foram liberadas pela Justiça. Em Santo Ângelo, no Noroeste, o secretário municipal de Governo, Vitor Lucca, que havia sido preso, foi liberado depois de um pedido do Ministério Público, que vai fazer um teste de compatibilidade de voz para verificar a participação do suspeito em uma gravação que comprovaria irregularidades na licitação do município. O outro filho de João Manuel, Éverton Leandro da Silva, também suspeito de envolvimento no esquema, não foi encontrado pela polícia.

A partir das 6h de ontem, dezenas de carros da Brigada Militar, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual carregavam de um lado para o outro 160 homens pelas ruas de Palmeira das Missões. A agitação incomum causou surpresa e curiosidade.

Do pátio de casa, a professora Lúcia Santana, 39 anos, acompanhava o movimento acelerado de repórteres e curiosos. Sem saber ao certo o que ocorria, disse estar incomodada com a movimentação repentina:

– Esta rua é uma calmaria. Por que vocês todos vieram para cá?

No final da manhã, a operação havia se convertido no principal assunto da cidade. Poucos se atreviam a opinar.

Nós ainda não tivemos acesso ao processo, então não temos muito o que falar. Em conversa com os meus clientes, eles afirmaram que as empresas estão todas legais e que não há nenhum envolvimento (delas) em irregularidades.

Contraponto
O que diz Alexandre Bastian Hennig, advogado contratado para defender João Manuel e os filhos
Nós ainda não tivemos acesso ao processo, então não temos muito o que falar. Em conversa com os meus clientes, eles afirmaram que as empresas estão todas legais e que não há nenhum envolvimento (delas) em irregularidades.

(Por Adriana Irion e Leandro Belles, ZH, 13/11/2008)