Cerca de 82% da população brasileira residem em áreas urbanas, o que torna prioritário o ordenamento territorial do solo.
No último dia da IX Conferência das Cidades, os debatedores chamaram atenção para o desafio do ordenamento do solo urbano, apontado como prioridade para a gestão municipal na atualidade. A pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Diane Motta, disse que a gestão sustentável das cidades é o principal desafio do desenvolvimento urbano. "Aliar políticas de habitabilidade e de qualidade de vida com os instrumentos de zoneamento ecológico e ordenamento do solo urbano deve ser o eixo da gestão das políticas de urbanização", reforçou.

Na avaliação do representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Nelson Saule Júnior, "o plano diretor das cidades deve ser prioridade dos prefeitos e gestores públicos nas próximas décadas".

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que presidiu a mesa dos debates, lembrou que no Brasil cerca de 82% da população reside nas áreas urbanas, o que exige políticas efetivas para o ordenamento territorial do solo, a fim de atender as necessidades da população, mas sem causar danos ambientais.

Para o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Silvio Barros, o plano diretor é o principal instrumento para o ordenamento territorial das cidades e citou o exemplo de Maringá (PR). "Como levamos muito a sério as diretrizes do plano diretor da cidade, hoje temos um microclima fantástico, devido à arborização exigida para cada empreendimento imobiliário", explicou.

Selo Cidade Cidadã

No encerramento da conferência, a comissão fez a entrega do prêmio Selo Cidade Cidadã 2008, o qual contemplou seis municípios, divididos em dois grupos, de acordo com o número de habitantes.

No primeiro bloco - entre as cidades de até cem mil habitantes - foram premiados os municípios de Marechal Cândido Rondon (PR) (gestão sustentável de resíduos); Penápolis (SP) (recuperação/regeneração de áreas degradadas); e Santana de Parnaíba (SP) (educação e saúde).

No bloco das cidades acima de cem mil habitantes, foram contempladas Belo Horizonte (MG) (recuperação/regeneração de áreas degradadas); Campo Grande (MS) (gestão sustentável de resíduos); e Maringá (PR) (educação e saúde).

Ao fazer a entrega do selo, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Angela Amin (PP-SC), chamou atenção para a importância de incentivar iniciativas em prol da qualidade de vida da população e de busca de sustentabilidade urbana. "Esse é um dos compromissos da comissão, a fim de disseminar essas experiências e permitir a reprodução dos projetos premiados em outros municípios", afirmou.

Ações inovadoras

Também presente à cerimônia, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, complementou que a quantidade de projetos inscritos mostra que as iniciativas municipais para mudar a cultura de gestão e estimular as ações inovadoras de sustentabilidade estão se multiplicando pelo País. "Da parte do Ministério das Cidades, esses municípios contam com todo o apoio, pois nossa meta é contribuir para melhorar as condições de vida de cada cidadão, independentemente de seu local de moradia", frisou. Ele disse ainda que a agenda de temas urbanos no Brasil já incorporou definitivamente temas como ordenamento do solo urbano, saneamento e gestão de resíduos sólidos.

Criado em 2003, o selo tem como objetivo premiar os municípios que se destacam na adoção de políticas de desenvolvimento sustentável, além de estimular a aplicação do Estatuto das Cidades. Neste ano, o concurso contou com a participação de 60 projetos, representando 47 cidades.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 12/11/2008)