O Ministério das Relações Exteriores está confiante de que a relação do Equador com empresas brasileiras irá melhorar, não sendo necessárias, por enquanto, novas manifestações de insatisfação quanto às atitudes daquele país.

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (12/11), o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, lembrou que, por conta do tratamento dispensado às companhias nacionais, como Petrobras e Odebrecht, no Equador, o governo brasileiro adiou as negociações para a realização de obras de infra-estrutura ligando portos dos dois países. O projeto, segundo Pinheiro Guimarães, é de grande interesse do Equador.

O embaixador destacou que, por enquanto, os empréstimos tomados pelo Equador com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) estão sendo pagos em dia.

Segundo Pinheiro Guimarães, a expectativa agora é para saber se, em dezembro, quando vence mais uma parcela da quantia emprestada para a construção da hidrelétrica de San Francisco, o governo de Rafael Correa irá cumprir o contrato.

"Vamos agir à medida em que forem se colocando os fatos. Não vamos nos antecipar e vamos agir com a devida prudência. Acreditamos que esse tipo de comportamento também afeta eventuais outros investidores e outras empresas de engenharia que venham a desejar operar no Equador. Certamente, elas levarão em conta o que ocorreu. De modo que acreditamos que, tendo em vista as características do país, sua economia, esse comportamento tenderá a se modificar para melhor. Até por uma questão de interesse do próprio país", destacou.

Quebra de acordo

O governo equatoriano acusa a empreiteira brasileira Odebrecht de não cumprir com os acordos de reparação dos prejuízos provocados por problemas na Usina Hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa. O presidente equatoriano, Rafael Correa, chegou a mandar o Exército ocupar canteiros de obras da companhia, além de impedir que funcionários da empresa baiana deixassem aquele país. Mais recentemente, esses brasileiros foram expulsos do Equador, que também decidiu rescindir os quatro contratos da Odebrecht em andamento.

O vice-presidente para América Latina e Angola da Odebrecht, Luiz Antonio Mameri, informou que a empresa sanou todos os problemas da hidrelétrica, que, segundo ele, sofria principalmente com excesso de sedimentos na água. Mameri disse que o governo equatoriano cobra da Odebrecht o ressarcimento de US$ 30 milhões que o país teria perdido com a suspensão temporária das atividades da usina. Mas, segundo o funcionário da empreiteira, esse tipo de cobrança não está previsto em contrato.

Apesar dos problemas, Mameri afirmou que a empresa ainda acredita em um entendimento com a gestão de Rafael Correa. "Ainda não concluímos as negociações. Acreditamos que podemos chegar a um bom termo a respeito da questão. Na nossa visão, está havendo um grande mal-entendido com o governo equatoriano. Achamos que vamos dar continuidade aos nossos projetos naquele país", afirmou.

Diferentes integrantes da CCJ mostram-se preocupados com a insegurança enfrentada pelas empresas brasileiras no Equador. O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) anunciou que irá propor a suspensão pelo Parlamento de todos os acordos bilaterais firmados entre Brasil e Equador até que a situação seja resolvida. A medida conta com o apoio do autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 12/11/2008)