Após mais de oito horas de uma sessão tumultuada, com o plenário completamente lotado, a Câmara de Porto Alegre aprovou ontem por 20 votos a favor, 14 contrários e duas abstenções o projeto Pontal do Estaleiro. A proposta prevê a construção de um conjunto de espigões na área conhecida como Ponta do Melo, na orla do Guaíba. Enquanto os manifestantes favoráveis aplaudiam quando ficou evidente que o 'sim' ao projeto estava com a maioria, entidades ambientalistas contrárias anunciavam que irão trabalhar 'à exaustão' para impedir que a orla seja 'desfigurada'. Uma das decisões tomadas pelos presentes será de tentar convencer o prefeito José Fogaça a vetar o projeto. Existe ainda a possibilidade de recurso à Justiça.

Para o vereador Beto Moesch (PP), o projeto Pontal apresenta vício de origem. 'Ele deveria ter sido apresentado pelo Executivo, a quem compete propor alterações no Plano Diretor', explicou. Moesch lembrou que o mandado de segurança impetrado por ele ainda não foi julgado. 'Isso pode ocorrer a qualquer momento e nesse caso a votação não tem validade', ressaltou. Vereador eleito do PSol, Pedro Ruas vem acompanhando a tramitação do projeto desde que a proposta chegou à Casa. Advogado, também vê vício de origem, além de não terem sido contemplados outros aspectos legais. 'Faltam estudos que acompanhem o projeto, como o de impacto ambiental', observou. Ruas destacou que considera 'um absurdo' vereadores que nem foram reeleitos decidirem sobre um tema de tamanha importância. 'Existe um substitutivo do Plano Diretor sendo avaliado pela Casa; portanto, o projeto poderia entrar nessa discussão.'

Depois de quatro horas de sessão, os vereadores que eram contrários ao projeto entraram com pedidos de adiamento da votação. Marcelo Danéris (PT) defendeu o cancelamento por se tratar de projeto polêmico. 'Muitas questões necessitariam ser melhor esclarecidas.' Os vereadores Sofia Cavedon e Carlos Comassetto, ambos do PT, de licença, foram substituídos por José Valdir e Mauro Pinheiro.

(Por Sergio Schueler, CP, 13/11/2008)