A votação do projeto Pontal do Estaleiro foi bastante tumultuada, com várias propostas de adiamento. Veja a cronologia:

16h15min - Vereadores comentam proposta para área do Estaleiro

O projeto Pontal do Estaleiro, inserido na Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira (12/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi o tema dos pronunciamentos em tempos de Liderança:

Margarete Moraes (PT) reafirmou a posição contrária de sua bancada ao projeto Pontal do Estaleiro, que pretende reurbanizar a área do antigo Estaleiro Só. Segundo a vereadora, a execução da obra traria uma dano irreversível para a cidade, por constituir-se em um "paredão de concreto" à beira do Guaíba. Na sua opinião, a população merece ter livre acesso ao lago. Margarete também citou como problemas previstos o aumento do trânsito e poluição do ar e sonora, entre outros.

Luiz Braz (PSDB) lembrou que o atual Plano Diretor, aprovado na administração do PT, já permite a construção de torres na orla. "E os vereadores aprovaram essa lei", declarou. Braz enfatiza que a lei sobre o Pontal apenas pretende mudar o potencial construtivo para a área do antigo Estaleiro Só. "Mas, nesse caso, quem vai definir a altura dos prédios é o estudo de viabilidade do projeto arquitetônico", disse. Braz informou que apresentou emenda reduzindo o índice construtivo proposto de 1.5 para 1.0.

Para João Carlos Nedel (PP), há muita confusão sobre o projeto do Pontal do Estaleiro. "Tem gente que não entende nada do que está sendo tratado", afirmou. Lembrou que o projeto altera o PDDUA, para permitir que sejam construídas edificações residenciais na orla juntamente com comerciais. Nedel garantiu que a altura dos prédios no caso do Pontal ainda não está definida, pois, conforme o vereador, não há ainda um projeto arquitetônico fechado. "E quem aprova os projetos arquitetônicos é a prefeitura."

Elias Vidal (PPS) contou que, ontem à tarde, esteve na área do EStaleiro Só, onde fotografou a situação do local. Com as fotos na mão, o vereador mostrou a degradação da área, com acúmulo de lixo e gente vivendo em meio à sujeira. "Estas imagens não são da Etiópia, nem dos estados pobres do Nordeste", disse, lembrando que a Ponta do Melo, onde fica o antigo Estaleiro Só, fica bem próxima do cultuado Museu Iberê Camargo.

José Ismael Heinen (DEM) comunicou que vota favorável ao projeto do Pontal do Estaleiro com a consciência tranqüila. “Estarei dando condições para que Porto Alegre cresça”, ressaltou enfatizando que, com a construção, a Prefeitura da Capital vai arrecadar mais impostos. “Que poderão ser aplicados em creches, escolas e saúde”. Disse que o empreendimento previsto para o local será auto-sustentável, independendo de verbas da Prefeitura. “Também vai gerar inúmeros empregos”, considerou.

Guilherme Barbosa (PT) disse que esperava defesa melhor com relação ao projeto do Pontal do Estaleiro. "Quando afirmam que o lixo é um problema, a solução é simples, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) aplica uma multa ao proprietário". Conforme o vereador, os problemas são maiores, os Conselhos que deveriam avaliar não foram ouvidos e o projeto deveria ter sido encaminhado pelo Executivo. “Não é legal se quebrar regras, e é o que vai ser feito”, ressaltou.

Alceu Brasinha (PTB) disse que gostaria que Porto Alegre tivesse não um Pontal mas vários Pontais. Para ele a Cidade deve avançar com benefícios para o futuro. “Quero ver a cidade crescer”, ressaltou. Brasinha afirmou ainda que gostaria de saber se os ambientalistas tem a mesma preocupação em preservar com o restante da orla do Guaíba.

Conforme Maristela Maffei (PCdoB), o seu partido sempre se coloca à favor do progresso da cidade. Segundo Maffei toda a polêmica sobre o projeto do Pontal do Estaleiro  se criou porque não foi votada até o dia de hoje a revisão do Projeto do Plano Diretor. A vereadora disse ainda lamentar a posição do Executivo em não se manifestar com relação a matéria.

Haroldo de Souza (PMDB) afirmou ser este um dia importante para a Câmara: "Onde todos tem oportunidade de decidir sobre projetos de alta relevância para Porto Alegre". Conforme Haroldo, a Prefeitura não é culpada de que os vereadores ganhem para decidir o futuro de Porto Alegre. “Os eleitores é que nos escolhem”, afirmou. “Vou votar favoravelmente com a consciência tranqüila, e gostaria  Porto Alegre se igualasse com as maravilhas que existem no mundo”.

17h55min - Plenário avalia adiamento das discussões do Pontal

A bancada do PT apresentou, às 17h45min, pedido de adiamento das discussões do Projeto Pontal do Estaleiro por cinco sessões. O requerimento, assinado pela líder da bancada, vereadora Margarete Moraes (PT), foi encaminhado ao presidente do Legislativo porto-alegrense, vereador Sebastião Melo (PMDB), durante os debates que vinham sendo realizados sobre esse projeto no período de Ordem do Dia.

O pedido de adiamento das discussões está agora sendo encaminhado pelos vereadores, que se manifestam contra e a favor do requerimento, na tribuna do Plenário Otávio Rocha.

18h15min - Mesa recebe novo pedido de adiamento de discussões do Pontal

Novo pedido de adiamento das discussões do Projeto Pontal do Estaleiro, desta vez por quatro sessões, e apresentado pelo vereador Beto Moesch (PP), está sendo avaliado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. O requerimento foi encaminhado ao presidente da sessão, vereador Sebastião Melo (PMDB) às 18h28min. Novamente, vereadores revezam-se na tribuna, defendendo ou rejeitando o pedido.

18h28 min - Vereadores retomam debates sobre Pontal do Estaleiro

Com 21 votos contrários e 13 favoráveis, foi rejeitado adiamento das discussões do projeto Pontal do Estaleiro. A votação foi feita às 18h15min, após ter sido apresentado requerimento pela bancada do PT, que solicitou o adiamento por cinco sessões. Com a rejeição do pedido, o plenário voltou a discutir o assunto no período de Ordem do Dia.

Conforme o regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, todos os vereadores podem avaliar, por cinco minutos, os projetos que estão em votação. Após o período de discussões, e ainda antes da votação, ocorrem os encaminhamentos - também por cinco minutos -, feitos pelo autor do projeto em destaque, e pelas lideranças de bancadas que assim desejarem.

Os debates sobre o Pontal do Estaleiro estão sendo acompanhados por manifestantes favoráveis e contrários ao projeto, tanto no Plenário Otávio Rocha, como do lado de fora da Câmara Municipal, onde foi instalado um telão.

19h14min - Requerimento, agora, é de adiamento por três sessões

Com a negativa do plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por 21 votos contrários e 13 favoráveis ao adiamento das discussões do Projeto do Pontal do Estaleiro, em requerimento feito pelo vereador Beto Moesch (PP), a vereadora Magarete Moraes (PT) apresentou novo pedido de adiamento, desta vez por três sessões. Esse novo requerimento está sendo avaliado pelos vereadores na tribuna do Plenário Otávio Rocha. A sessão, às 19 horas, conforme o Regimento Interno do Legislativo porto-alegrense, foi prorrogada por mais duas horas.

19h22min - Plenário examina pedido de adiamento por duas sessões

Com nova rejeição por parte do plenário, por 21 votos contrários e 13 favoráveis, à pedido de adiamento das discussões do Projeto Pontal do Estaleiro, por três sessões, apresentado por Margarete Moraes (PT), o vereador Beto Moesch (PP) fez novo requerimento, desta vez solicitando adiamento por duas sessões. Novamente, os vereadores fazem encaminhamentos sobre esse requerimento na tribuna do Plenário Otávio Rocha.

20h15min - Pontal, em Encaminhamento, tem pedido de adiamento

O Projeto do Pontal do Estaleiro entrou em período de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), às 20h04min. No período de Encaminhamentos - parte regimental da votação -, e que sucede o período de Discussões, podem usar a tribuna um vereador por bancada, além do autor da matéria em exame.

Nos Encaminhamentos podem ser apresentados pedidos de adiamento de votação, expediente imediatamente utilizado pelo vereador Marcelo Danéris (PT), que fez requerimento de adiamento por cinco sessões. O pedido foi rejeitado por 21 votos contrários e 13 favoráveis. Ao final dessa votação, Beto Moesch (PP) requereu adiamento de votação por quatro sessões, pedido também rejeitado pelo mesmo número de votos.

Regimentalmente, podem ser encaminhados à Mesa Diretora, requerimentos de adiamentos de discussão ou votação por cinco, quatro, três, duas e uma sessão.

Antes dessa etapa, requerimento solicitando adiamento das discussões do Projeto do Pontal do Estaleiro por uma sessão, apresentado pelo vereador Marcelo Danéris (PT), foi rejeitado pelo plenário por 21 votos contrários ao pedido, e 12 favoráveis. Mesmo número de votos contrários alcançou requerimento do vereador Beto Moesch (PP), apresentado anteriormente, e que havia pedido adiamento das discussões por duas sessões.

(Com informações da Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre, 12/11/2008)