Conhecido como Pontal do Estaleiro, o projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis, 14 contra e duas abstenções. Há muito a Câmara de Vereadores de Porto Alegre não vivia um dia tão tumultuado. Foram mais de seis horas de pronunciamentos na tribuna marcados por vaias e aplausos vindos das galerias lotadas. Além do povo que conseguiu entrar, uma pequena multidão assistia a votação no lado de fora em um telão.
O
projeto de Lei Complementar 006/2008, conhecido como Pontal do Estaleiro prevê alterações na Lei 470/2002 que define o regime urbanístico na área do ex- Estaleiro Só.
Durante a sessão vereadores contrários ao projeto tentaram por seis vezes adiar a votação sem sucesso.
Índice construtivo é retirado Foi retirado do projeto o parágrafo 4 do artigo 2°, que estabelecia índice construtivo na área com limite de 1, 5, por meio de uma emenda apresentada por Luiz Braz (PSDB). Ainda foram aprovadas as emendas de números 1, de Adeli Sell (PT), 2 e 4, de Haroldo de Souza (PMDB), e 3 e 5, do Dr. Goulart (PTB).
A aprovação da emenda número 7, do Professor Garcia (PMDB), retirou do projeto o parágrafo 6 que estabelecia volumetria com altura de 43 metros, e taxa de ocupação de acordo com Estudo de Viabilidade. A retirada do parágrafo 7, previsto na mesma emenda, contudo, ficou prejudicada pela aprovação anterior da emenda de número 5, do Dr. Goulart, que considerou viável a localização de edificações residenciais no local, desde que protegidas contra eventuais cheias do Guaíba.
VotosA favor Alceu Brasinha (PTB), Almerindo Filho (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Antônio Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), José Ismael Heinen (DEM), Luiz Braz (PSDB), Maria Luiza (PTB), Maristela Meneghetti (DEM), Maurício Dziedricki (PTB), Mauro Zacher (PDT), Nereu D´Avila (PDT), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Valdir Caetano (PR).
ContraAdeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB). Os vereadores Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB) se abstiveram.
(Por Carlos Matsubara, com Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, 13/11/2008)