A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, às 21h36min, desta quarta-feira (12/11), o projeto de lei complementar nº 006/2008, conhecido como Pontal do Estaleiro. O projeto prevê alterações na lei 470/2002, que define o regime urbanístico na área do antigo Estaleiro Só. Com a aprovação da proposta pela Câmara, o projeto será avaliado agora pelo Executivo, a quem caberá a autorização final para execução das obras.

Na votação, a proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários, além de duas abstenções. Os vereadores deverão votar ainda sete emendas que o projeto recebeu.

Os vereadores autores do projeto de lei destacam, na Exposição de Motivos da proposta, que "o terreno onde foi realizado o estudo do Pontal do Estaleiro é propriedade privada e, quando for implantado, permitirá à população o livre acesso à orla do Guaíba, bem como ao píer, que poderá ser utilizado pelo poder público para fins turísticos, com atracação de barcos de passageiros."

O projeto que tramitou na Câmara Municipal foi subscrito por 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT).

Projeto arquitetônico

Conforme informações divulgadas na impresa da Capital, com a alteração do regime urbanístico daquela região, escritório de arquitetura projetou para o local a construção de quatro prédios residenciais com 12 metros de altura cada um, com estacionamento subterrâneo, um edifício comercial de 12 andares com 195 salas e um flat também de 12 andares, com 90 apartamentos.

Todas estas contruções terão acesso privativo. O projeto do escritório estabelece também a criação de espaços públicos como praças, via de acesso à Zona Sul, ciclovia, marina, passarela sobre o Guaíba e píer com bares e restaurantes. No total de 60 mil metros quadrados da área, 33 mil serão públicos.

(Por Marco Aurélio Marocco, CMPA, 12/11/2008)