O município de Santo Augusto está a caminho da gestão ambiental local. Nesta quarta-feira (12), o prefeito Carlos Leodony Andrighetto, acompanhado do consultor ambiental Alexandre Hüller, foi recebido na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em Porto Alegre, pelo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), Niro Afonso Pieper, formalizando o protocolo do processo de Santo Augusto para a qualificação ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com impacto local.

A documentação completa inclui o Plano Ambiental do município, que está localizado no noroeste do Estado, Região Celeiro. Conforme Andrighetto, a base econômica de Santo Augusto é a agropecuária, com destaque para a produção de leite e criação de suínos. A Administração Municipal conta com a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

É uma aspiração da comunidade que o próprio município possa licenciar determinadas atividades, porque facilita para o empreendedor, que poderá iniciar o seu negócio com mais rapidez. Além disso, é uma nova receita entrando no município, declarou o prefeito Andrighetto. Ele ainda afirmou que aumenta a responsabilidade do gestor em cuidar do meio ambiente e fiscalizar o cumprimento das ações legais dentro do município. Temos técnicos capacitados para nos dar esse suporte, garantiu o prefeito.

O processo de Santo Augusto será analisado pela Comissão de Municipalização para depois ser encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), onde passa por exame em câmaras técnicas, a fim de ser enviado ao plenário para apreciação e votação.

O município de São Miguel das Missões também protocolou hoje o seu processo.

Atualmente, 208 municípios estão qualificados ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local no Rio Grande do Sul.

(Sema, 12/11/2008)