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direitos indígenas
2008-11-12

O senador João Pedro (PT-AM) fez, nesta terça-feira (11/11), a defesa da tribo indígena Waimiri-Atroari, a qual visitou no fim de semana, acompanhado de uma equipe de assessores. O parlamentar disse ter encontrado na reserva desses índios, localizada em terras dos estados do Amazonas e de Roraima, um povo disposto a lutar por sua cultura e pelas condições de vida que estabeleceram como as melhores para seus 1.287 integrantes.

Entre os direitos que os índios acreditam como legítimos destaca-se o controle seletivo do trânsito na BR-174, que liga Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. No período compreendido entre 18h e 6h, uma barreira com correntes impede a passagem de veículos, com exceção daqueles transportando doentes, dos ônibus de passageiros e de caminhões com cargas perecíveis. A medida, porém, como observou João Pedro, está sendo questionada na Justiça Federal.

- Os waimiri-atroari são brasileiros felizes e desejosos da paz permanente. Mas estão conscientes, também, de que a felicidade e a paz dependem da compreensão de que eles têm o direito de viver com dignidade, conforme a organização social e espiritual herdada dos seus ancestrais - argumentou João Pedro.

Na opinião do parlamentar, essa é uma questão crucial, uma vez que os índios se sentem, continuamente, sob a ameaça de invasão e perda do controle das suas terras. No passado, em função da construção da BR-174 e da hidrelétrica de Balbina, além da exploração da cassiterita da mina de Pitinga pela empresa Paranapanema, os índios sofreram massacres deliberados. Em 15 anos, de 1.500, foram reduzidos a apenas 374 indivíduos. Posteriormente, conseguiram reverter esse quadro de dizimação, chegando hoje a mais de 1200 integrantes.

- Não seria exagero afirmar, diante dos fatos, que o Estado brasileiro, sob o tacão da ditadura militar e de setores da iniciativa privada, havia decidido pelo extermínio dessa etnia - denunciou João Pedro.

Para João Pedro, quando reclamam o direito à demarcação de terras, os índios são vítimas da intolerância, como as minorias de um modo geral. Já no entender do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que aparteou o parlamentar amazonense, os índios não podem ser separados da sociedade brasileira como um todo, num sistema que classificou de "apartheid". Quanto ao tráfego seletivo, Mozarildo disse considerá-lo "inconstitucional".

- Lá há uma rodovia federal que corta uma reserva indígena que tem reserva de domínio sobre essa rodovia federal. O que existe lá é uma afronta à legislação, inclusive com a cobrança de pedágio. Na verdade, o tráfego à noite não causaria dano aos índios - disse Mozarildo.

João Pedro garantiu que não há cobrança de pedágio e que a corrente, implantada primeiramente pelos militares, defende o sossego dos índios à noite e a segurança dos animais silvestres. Num ponto de floresta densa, só neste ano morreram 442 animais, conforme João Pedro.

- Trago a esta tribuna o apelo dos Waimiri-Atroari para que esta Casa se una aos que lutam para que não se permita mais um ato de injustiça contra eles - conclamou o senador petista.

(Agência Senado, 11/11/2008)


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