No plenário do Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, a apresentação realizada por Rodrigo Flecha, superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), chamou a atenção de mais de 300 pessoas na tarde dessa terça-feira (11). Intitulada “A bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento e gestão: desafios”, a apresentação trouxe à tona a discussão sobre a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos nacionais.

Por ser um País federativo, a gestão dos recursos hídricos brasileiros é encarada como um grande desafio por especialistas no tema. Para Rodrigo Flecha é preciso avançar ainda mais nas discussões de como essa articulação entre os Estados e a União deve ocorrer. “A União deve se articular com os Estados. Os Estados devem se articular com a União. Mas não há uma definição clara de como essa articulação deve ser realizada”, pondera Flecha durante sua apresentação no X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Preconizados como diretrizes da Lei nº 9.433/97, o estímulo e o apoio da ANA às iniciativas voltadas para a criação de Agências de Água, de Comitês de Bacias Hidrográficas e de órgãos gestores de recursos hídricos são evidenciados ao se constatar, por exemplo, o crescente número de comitês em rios brasileiros. Com base nisso, a Agência tem trabalhado em prol da construção de uma rede unificada, com o objetivo de fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Brasil.

Com apoio e participação da ANA as discussões em torno da implantação de Agências de Bacia e a adoção da cobrança pelo uso dos recursos hídricos têm sido evidenciadas em conhecidas bacias hidrográficas como a do São Francisco, onde as discussões para implementação da cobrança pelo uso já estão bem avançadas. Além disso, muito tem sido investido em capacitação de agentes gestores estaduais, por meio de cursos, seminários e oficinas promovidos pela ANA.

Outro destaque da apresentação de Flecha foi a realização do Fórum das Águas das Américas, que acontecerá no final de novembro, em Foz do Iguaçu (PR) e que servirá como base para o 5º Fórum Mundial da Água no próximo ano, em Istambul, Turquia. Rodrigo destacou a importância dos encontros entre agentes gestores de recursos hídricos e, em nome da diretoria da ANA, enfatizou a necessidade das contribuições de cada um para a melhoria contínua da gestão de recursos hídricos no Brasil e nas Américas.

(Por Carol Braz, Ascom ANA, 11/11/2008)