Relatórios acusam ainda o congressista de recorrer a grileiros para aumentar suas posses; PF o convocará para prestar depoimento

Nome mais forte hoje para a sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio terras fruto de grilagem.

Além disso, documentos da Agência Rural do Estado de Goiás acusam o deputado de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As terras ficam em Alto Paraíso (GO), santuário ecológico.

Formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela suspeita de ter depredado área de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à sua propriedade, desmatando área protegida pelo Ibama. Mas há na investigação relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás -mais tarde punidos- para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar, sem sucesso, o tamanho de suas posses.

O deputado nega. Diz que as obras na estrada que corta a Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN) Campo Grande são de responsabilidade da Prefeitura de Alto Paraíso. Alega ainda que o aumento da área adquirida por ele teve respaldo em medições técnicas legais.

Entre 2002 e 2003, Temer desistiu das terras. Depois da abertura de investigação pelo Ministério Público de Goiás, ele retirou a ação de usucapião, em que brigava para legalizar 2.500 hectares, e doou para a prefeitura a fazenda que já havia conseguido regularizar -esta com 452 hectares.

Apesar disso, o Ministério Público Federal entendeu que Temer pode ser responsabilizado caso sejam comprovadas as denúncias e enviou o caso ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A pedido do procurador, o ministro do STF Joaquim Barbosa instaurou inquérito em agosto. A investigação está a cargo da Polícia Federal, que convocará o deputado para depor.

Em 2004, um auditoria determinada pelo então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), apontou fraudes nos processos de regularização das posses de Temer. O documento revela que o procurador do Estado José Bonifácio, designado para atuar na demarcação de terras na região, foi o advogado de Temer nas ações para obtenção dos títulos de posse.

Segundo relatório da auditoria, feita pelo Gabinete de Controle Interno do governo de Goiás, Bonifácio redigiu um despacho informando que nas áreas pretendidas pelo deputado "não havia litígio de posse de terras", apesar de o próprio advogado ter auxiliado Temer na disputa com os posseiros.

Bonifácio também pediu à Agência Rural que designasse o perito judicial Alonso de Miranda para o processo de demarcação de terras da região. Miranda atuou ao lado de Alberto do Nascimento, então gerente do Departamento de Agrimensura do órgão. Segundo o Ministério Público, ambos são responsáveis por grilagem.

Temer e seu sobrinho, Luiz Antônio Schincariol, adquiriram a primeira posse em Alto Paraíso em 1989. De acordo com a auditoria, a escritura da propriedade indicava que ela tinha 726 hectares. Nove anos depois, Schincariol vendeu sua parte a Temer por R$ 339 mil. Nesta escritura de compra e venda, a fazenda foi descrita com 1.250 hectares.

No ano seguinte, na ação de usucapião, Temer disse ter direito a 2.500 hectares. Os peritos dizem que se trata de uma "descrição de área falsa e superdimensionada". Na mesma ação, Temer diz ter realizado benfeitorias inexistes, entre elas uma sede. Ele reconhece que a obra não foi feita.

(Por ALAN GRIPP, Folha de S. Paulo, 12/11/2008)