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apas mata atlântica
2008-11-12
A destruição promovida pela Sociedade Educacional do Espírito Santo, a UVV, no bairro de Interlagos, em Vila Velha, não pára. Desta vez, um muro de blocos e concreto foi erguido pela universidade, fechando o acesso dos moradores da região à praia. Denúncias apontam que a mata continua  sendo destruída e a residência construída na região foi ampliada.

A área invadida pela UVV é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e área de Marinha, mas nem assim, as autoridades tomam as devidas providências. Desde 2004, quando a região foi desmatada, a universidade vem sendo denunciada pela população, que se vê proibida de transitar até a praia e assiste à destruição da vegetação.

A universidade chegou a ser multada em R$ 120 mil e condenada a recuperar a área destruída. Ao invés disso, depois de desmatar a vegetação de restinga em área protegida, cercou e jogou cimento no local.

Sobre a multa, a prefeitura de Vila Velha não soube informar se o valor foi pago pela universidade. A última informação divulgada pelo órgão em julho deste ano apontou que um processo judicial estava em andamento, para emitir a Certidão de Dívida Ativa (CDA) à UVV.

A área onde a universidade realizou o desmate é conhecido como matinha e tem 225 mil metros quadrados de área de preservação ambiental. A deposição de argila e terraplanagem exigiam ações imediatas de recuperação. Mas desde então nenhuma obra neste sentido foi realizada.

“A cada dia, eles ampliam mais as obras. A casa que era um casebre agora tem até churrasqueira. Eles fecharam uma rua de mais de 100 anos, onde passam três mil pessoas todos os anos nos Passos de Anchieta, e fizeram valão, para dificultar a passagem!”, ressaltou Vanda Vargas Teixeira, que mora na região há 16 anos e fez a primeira denúncia sobre os abusos da universidade no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Vanda, a UVV está destruindo e jogando cimento em tudo, sem que nada seja feito. A informação é que a denúncia de fechamento do acesso à praia já foi feito ao Ibama, à prefeitura de Vila Velha e à Polícia Ambiental, sem providências.

Histórico
O crime ambiental cometido pela UVV ocorreu em 2004, denunciado às autoridades em 2005, mas apenas em 2006 os órgãos começaram a agir para impedir ainda mais degradação na região. Entretanto, esses esforços foram diminuindo com o tempo e, atualmente, um novo muro fecha a passagem à praia e cada dia é maior o desmatamento na região.

Desde então, a universidade segue impune, ignorando as determinações das autoridades. Na ocasião da primeira autuação, a universidade chegou a afirmar que estava construindo um Centro de Extensão do curso de Ciências Biológicas.

O Centro nunca foi construído. Há no local apenas uma casa e um enorme terreno murado. Para isso, a UVV destruiu a vegetação de restinga em área protegida, jogou cimento no local e ainda cercou o terreno.

Por não pagar a multa e nem recuperar a área o crime desde 2005, a UVV chegou a ser enquadrado nos artigos 38 e 60 da Lei 9.605/98 e do artigo 330 do Código Penal, que diz respeito à desobediência.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 12/11/2008)

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