A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no final da tarde desta terça-feira (11/11), por unanimidade, o Projeto de Resolução(PR) 26/2008, contendo o relatório final da CPI do Adubo e Insumos Agrícolas. “Venho à tribuna pelo dever de trazer ao conhecimento de todos os parlamentares o relatório da CPI dos Insumos Agrícolas. Já entregamos um relatório resumido desta comissão parlamentar de inquérito, que teve sua subscrição assinada por todos os parlamentares desta Casa, algo inédito aqui no Parlamento”, lembrou Edson Brum, presidente da CPI.
 
O peemedebista, líder partidário do PMDB no Parlamento, registrou o agradecimento a todos os parlamentares que participaram da comissão e dela colaboraram, “especialmente ao vice-presidente Heitor Schuch, ao deputado Gilmar Sossela, que foi relator da CPI, assim como a todos os parlamentares da nossa CPI e todos os que auxiliaram”. Os trabalhos se iniciaram em 20 de maio. Depois de cumprir o prazo regimental de 120 dias, a Comissão teve seus trabalhos ampliados por mais 30 dias.
 
Como resultados principais da CPI, Edson Brum destacou o combate ao preço abusivo dos produtos, determinando redução de 16% nos valores em reais; maior rigor na fiscalização por parte do Ministério da Agricultura; combate à formação de cartel e oligopólio e medidas anti-dumping. “Quero fazer uma referência às federações e entidades que participaram das oitivas e das audiências públicas: Fetag, Fetraf-Sul, Afubra, MPA, Fecoagro, OCERGS, Apromilho, Acsurs, Asgav, Federarroz, Farsul, Gadolando, Aprosoja, Sindicato da Indústria de Adubos, Ama, ANDA, Petrobras, Departamento Nacional de Proteção Mineral – DNPM –, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fepagro, Embrapa, Brasoja, Federasul, Secretaria de Planejamento de Gestão, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, ressaltou.
 
Conforme o peemedebista, a CPI cumpriu com a sua parte e está ajudando os agricultores. “Os encaminhamentos serão dados junto ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao CADE, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e aos outros órgãos. Esse trabalho, bastante técnico e envolvente, acima de tudo cumpriu com a função do Parlamento, que é ajudar o agronegócio, a agricultura e, especialmente, o trabalhador que paga por essa conta ao final. 

(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 11/11/2008)