O projeto Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de espigões na orla do Guaíba, na área que pertenceu à empresa Estaleiro Só, deverá ser votado hoje, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ambientalistas, sob a liderança da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural (Agapan) e até de alguns vereadores, como o ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, tentaram na Justiça impedir que o projeto fosse ao plenário. O argumento de que estaria sendo criada uma estrutura desproporcional ao que foi estipulado para a área, quando foi promovido leilão público, e ainda de que a execução do projeto proposto abrirá um precedente que culminará com a construção de um verdadeiro paredão em toda a orla do Guaíba, não foi acatado pelo poder Judiciário.

O Ministério Público Estadual, por meio da sua Promotoria do Meio Ambiente, reabriu um processo para investigar irregularidades na condução do caso. Ontem, a juíza Marilei Lacerda Menna, do 2º Juizado da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, tirou as esperanças da diretoria da Agapan ao negar liminar solicitada no sentido de que a votação fosse suspensa. Mesmo assim, a entidade ambientalista e a assessoria jurídica de Moesch confirmaram que irão ingressar com recurso junto ao Tribunal de Justiça gaúcho antes da votação.

A obra em discussão, sob a liderança da BM PAR Empreendimentos, prevê investimentos da iniciativa privada de R$ 165 milhões, que incluem a construção de prédio comercial com 195 conjuntos; outro tipo flat, com 90 unidades; e quatro prédios para fins residenciais com cerca de 40 metros de altura, 13 pavimentos e 216 apartamentos. A Câmara distribuirá 200 senhas para pessoas interessadas em acompanhar a votação e instalará telões na área.

(CP, 12/11/2008)