Com ação de despejo decretada pelo Supremo Tribunal Federal, moradores de terreno na Rua Ângelo Barboza, bairro Cavalhada, vieram à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (11/11), pedir ajuda do poder público para manter suas residências. Segundo Marla Leandra Bruno, até hoje o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) não se manifestou a respeito da situação da comunidade. “Estamos abandonados. A secretaria que deveria tratar da habitação não traz nenhuma solução ou alternativa para o nosso problema. Queremos uma posição do órgão”, queixou-se. Convidado para a audiência, o Departamento não compareceu.

Para o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), a atitude do Demhab é desrespeitosa com a Câmara e com os moradores da cidade. “É uma falta de responsabilidade. Os problemas de habitação só podem ser resolvidos com a presença do órgão competente. O Demhab precisa deixar sua omissão e cumprir seu papel”, criticou.

Residindo o local há cerca de 28 anos, os moradores revelaram que o terreno foi comprado por um proprietário no ano de 2001. Desde então, ações contra os moradores foram engendradas. Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), há justificativa legal para que os moradores continuem no espaço. “É preciso negociar com o Executivo todas as possibilidades de permanência”, revelou Giovani Carminetti ao reiterar que fica difícil avançar no tema sem a presença do Demhab.

Os membros da Comissão afirmaram que continuarão pressionando a Prefeitura para que o Demhab forneça uma alternativa para a localidade. Estiveram presentes na reunião os vereadores Carlos Todeschini (PT), Dr. Goulart (PTB), Maria Luiza (PTB) e Mauro Pinheiro (PT).

(Por Ester Scotti e Taidje Gut, Ascom CMPA, 11/11/2008)