O servidor público do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) Roberto Maineri voltou nesta terça-feira (11/11) à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para solicitar garantias de que ele, por denúncias realizadas, não sofreria situações de assédio moral por parte de chefias do órgão. Segundo Maineri, mesmo após as primeira denúncias de assédio em fevereiro na Cedecondh, ele teria sido trocado de setor por mais três vezes. Agora, lotado em setor que lhe garante condições de trabalho, ele busca garantias para que não seja trocado novamente de setor.

“Fui retirado de setores, perdi horas extras e gratificações e tive que responder processos administrativos”, relatou, indicando que foi prejudicado pelo então superintendente do Dmae, Marcelo Costa. Entretanto, o funcionário ponderou que “hoje está muito bom de trabalhar e faço hora extra; concordo em ficar onde estou desde que não haja mais trocas pelo menos por dois anos”, pediu à comissão. Ele relatou também que, em razão das ameaças, está em tratamento psiquiátrico.

Representando o Dmae, o assessor jurídico Eduardo Böese disse que é importante que o servidor esteja satisfeito com a atual situação funcional dele. Todavia, Böese informou que Maineri ingressou com ação judicial por assédio moral na Justiça, o que prejudica qualquer encaminhamento pela comissão. "Vamos acatar o que for decidido e colaborar para que tudo seja esclarecido em relação aos fatos”, argumentou.

O presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), destacou que, com a saída do ex-superintendente do Dmae, há um processo de pacificação entre as partes. “O funcionário está num setor em que está satisfeito e esperamos que seja garantido o direito dele exercer suas funções dentro da lei e do Estatuto do Funcionário Público Municipal”, disse.

Novas denúncias

Outros dois servidores públicos também compareceram à reunião para denunciarem assédio moral na prefeitura. Adilcenara dos Santos, também do Dmae, relatou que após ocupar a representação do Sindicato dos Municipários (Simpa) junto ao departamento sofreu com perseguições no órgão. Já Fábio Chaves, hoje lotado na Secretaria de Administração (SMA), destacou que no seu setor de origem, o Gabinete do Prefeito, sofreu restrições e processos administrativos após informar possíveis erros em diárias.

Guilherme Barbosa disse que as denúncias de assédio moral estão se tornando cada vez mais freqüentes na atual gestão. “Há uma repetição destes fatos e vamos informar à direção do Dmae sobre eles e também ao prefeito e à secretária Clênia Maranhão para que sejam garantidos os direitos dos servidores”, informou.

Já o vereador Carlos Todeschini (PT) sugeriu que as denúncias sejam levadas ao Ministério Público dos Direitos Humanos e aproveitou para ler outra denúncia de assédio relatada a ele por uma servidora. “Está se criando um ambiente ruim para os funcionários e que vai prejudicar a municipalidade”, advertiu. Também compareceram os vereadores Mauro Pinheiro (PT) e Maurício Dziedricki (PTB), além do diretor do Simpa, Raul Giacobone.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 11/11/2008)