O deputado estadual pelo Mato Grosso Dilceu Dal Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei que cria o Programa de Compensação de Carbono para a neutralização total ou parcial das emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelas atividades dos órgãos integrantes da administração direta e indireta e dos demais Poderes do Estado.

O programa deverá prever que os órgãos do Poder Público, ao adquirirem novos veículos ou qualquer outro equipamento, priorizem aqueles com a menor emissão de dióxido de carbono possível em sua utilização, como forma de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

As emissões de dióxido de carbono e demais gases de efeito estufa (GEE) geradas pelos órgãos do poder público estadual deverão ser reduzidas de acordo com metas indicativas a serem definidas e projetos de compensação de tais emissões.

Deverão ser aportados recursos para a implantação dos projetos de compensação das emissões dos gases de dióxido de carbono gerados pelos órgãos do Poder Público estadual, bem como capacitação de pessoal para operacionalizar tais projetos.

“O projeto tem por finalidade incentivar o Governo do Estado, juntamente com os demais órgãos de poder público e administrados com o dinheiro público, a dar o exemplo, de que é possível implantar neles mesmos a redução da emissão dos gases de efeito estufa, contribuindo de forma concreta, para minorar as conseqüências perversas deste tão grave problema, que afeta o homem e o meio ambiente”, esclareceu Dilceu. Para o parlamentar, o aquecimento global é uma das maiores preocupações da atualidade.

Conforme mostram os últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, da ONU, o modelo de sociedade que concebemos está provocando alterações significativas no clima do planeta, com conseqüências ainda imprevisíveis. “A responsabilidade nas mudanças climáticas, decorrentes da emissão de gases na atmosfera, é de todos, tanto das organizações como das pessoas”, destacou Dal Bosco.

“Entendo que a obrigatoriedade para os órgãos e entidades do poder público, de adoção de medidas voltadas à economia de combustível e ao incentivo do uso de combustíveis mais limpos”, concluiu o deputado.

(Por José Luís Laranja, Secretaria de Comunicação AL-RS, 10/11/2008)