A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (12/11) audiência pública sobre a crise entre a empreiteira brasileira Odebrecht, a Petrobras e o governo do Equador. A reunião será realizada às 14 horas no plenário 1.

Em setembro, o governo do Equador expulsou Odebrecht, embargou os bens da empresa, mandou o Exército ocupar os canteiros de obras e decidiu que os funcionários brasileiros não podiam deixar aquele país. Quatro diretores tiveram seus direitos constitucionais suspensos e dois deles se refugiaram na embaixada do Brasil em Quito. O governo equatoriano alegou que a Odebrecht se recusou a pagar indenização por danos que teriam sido provocados pela Usina Hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa.

Ainda em setembro, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que a construtora brasileira havia apresentado um acordo "unilateral" no qual aceitava "todas as exigências" do governo equatoriano quanto às indenizações e reparos nas falhas da usina.

Petrobras

Em outubro, Correa ameaçou nacionalizar um campo de petróleo explorado pela Petrobras e expulsar a empresa do país, caso a companhia brasileira não assinasse logo a renegociação de seu contrato. "Eu me reuni com a Petrobrás e chegamos a um acordo muito claro, mas eles estão demorando demais para cumpri-lo", afirmou. "Ou cumprem as exigências ou vão embora do Equador. Não estamos pedindo esmolas, estamos pedindo justiça", disse, na época.

Dias depois, a Petrobras divulgou nota de dois parágrafos informando que havia assinado uma "ata de entendimento" com o governo do Equador, prorrogando por um ano o contrato em regime de concessão.

Convidados

Foram convidados para o debate:
- o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo;
- o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim;
- o vice-presidente para América Latina e Angola da Odebrecht, Luiz Antonio Mameri;
- diretores da Odebrecht que foram detidos no Equador.

(Agência Câmara, 10/11/2008)