Tempo de resposta às consultas e solicitações de licenciamento será reduzido em 30%

O município de Araçatuba, localizado na região Noroeste do Estado de São Paulo, a 527 quilômetros da capital paulista, teve inaugurada, em 07/11, a nova Agência Ambiental Unificada, composta por equipes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN. Essa é a 29ª Agência Unificada no Estado.
Com a integração das equipes técnicas, em um só local, o tempo de resposta às consultas e solicitações da população para procedimentos de licenciamento de atividades e obras será reduzido, em média, em 30%. A nova Agência, situada à Rua Afonso Pena, 972, atenderá demandas referentes ao corte de vegetação nativa e intervenção em áreas de preservação, sob responsabilidade do DEPRN, e aquelas relacionadas às atividades de controle, fiscalização e licenciamento de empreendimentos geradores de poluição, a cargo da CETESB.

O evento foi celebrado com as presenças de 21 prefeitos eleitos da região, os atuais, deputados, vereadores e demais autoridades, além de um grande número de representantes da sociedade civil e imprensa, entre outros. Estiveram presentes, ainda, Marcelo Minelli, diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, que representou o presidente Fernando Rei; José Francisco Trevisan, assessor técnico do DEPRN, representando a coordenadora estadual de Biodiversidade e Recursos Naturais, Helena Carrascosa; e José Maria Morandini, gerente da Agência de Araçatuba, além de vários funcionários do sistema ambiental do Estado.

Na presença de todos, o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, discursou entusiasticamente sobre as melhorias que essa junção interna proporcionará, como mais rigor, transparência e maior agilidade nos processos de licenciamento, entre outras. Ele falou que a Agência já está funcionando com as novas equipes da SMA e da CETESB, e que todos os funcionários do sistema já estão preparados para essa nova demanda.

Graziano lembrou que esse processo de descentralização dos serviços públicos, é iniciativa do governador José Serra, e que serão ao todo, 56 novas Agências Ambientais no estado.

"Mas faltava o envolvimento dos municípios, por isso criamos o Município Verde, um projeto ambiental inovador, compartilhado, que exige o desenvolvimento de competência gerencial dos municípios e tem, principalmente, o objetivo de descentralizar a política ambiental, com ganho de eficiência para a gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. Ao Estado, cabe fornecer colaboração técnica e treinamento às equipes locais", disse ele.

Graziano parabenizou a prefeita atual de Araçatuba, Marilene Magri Marques, em função da nota 9,8 no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domésticos (IQR), conferida pela CETESB ao aterro sanitário do município. Ele disse que, quando assumiu a Secretaria do Meio Ambiente - SMA, o estado tinha 175 lixões a céu aberto e hoje ainda conta com 50. "Não vamos mais permitir isso, o mundo mudou e o mundo político está participando também desse processo ambiental".
Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar

Após a cerimônia na Agência Unificada, as autoridades participaram também da inauguração da Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar de Araçatuba, instalada no câmpus da Universidade Estadual Paulista – UNESP. A estação medirá, em tempo real, as concentrações de três poluentes: Ozônio (O3), Óxido de Nitrogênio (NOx) e Partículas Inaláveis (MP-10), além de umidade, temperatura, direção e velocidade dos ventos e radiação solar.

Com a unidade de Araçatuba, a CETESB passa a contar com 39 estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, sendo que 23 estão localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, 03 em Cubatão, e13 no Interior, além de 02 estações móveis, também automáticas. E a 40ª estação automática será instalada em Jundiaí, no próximo dia 12 de novembro.

De acordo com Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da CETESB, vários estudos foram realizados e também diversos fatores foram levados em consideração para a instalação da estação no município de Araçatuba. "A cidade já conta com um número expressivo de habitantes, a distribuição geográfica é fundamental e também a expansão da cana-de-açúcar".

Conforme dados levantados, o setor sulcroalcooleiro está em crescimento acelerado e precisa de novas áreas para se expandir, e a região é uma das últimas áreas viáveis e disponíveis no estado de São Paulo para esta necessidade que o setor demanda.

A estação medidora já está em funcionamento e o araçatubense que quiser saber como está a qualidade do ar do seu município já pode acessar o site www.cetesb.sp.gov.br, onde os dados são atualizados hora a hora. A estação está situada à Rua Clóvis Pestana, 793, Jardim Dona Amélia.

(Por Rosely Ferreira, Ascom Cetesb, 10/11/2008)