O presidente Lula inaugurou no dia 04 de outubro a segunda casa de força da hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará. A UHE de Tucuruí é a maior hidrelétrica genuinamente nacional e foi erguida no rio Tocantins há 24 anos para alimentar com energia subsidiada empresas de produção de alumínio no Pará, Albrás e Alunorte, do grupo Vale e a Alumar, no Maranhão, da empresa estadunidense Alcoa. 75% da produção de Tucuruí são para a exportação e o estado possui uma das tarifas domésticas mais caras do país. O derradeiro reajuste foi de 16%.

A segunda casa tem potência instalada de 4,1 mil megawatts. Junto com a primeira casa de força a potência instalada de Tucuruí vai ser de 8,3 mil megawatts. O maior empreendimento do setor de energia encontra-se em construção no mesmo rio, na fronteira do estado Maranhão com o Tocantins, no município de Estreito.

A construção de hidrelétricas na Amazônia integra um portfólio de projetos baseados no uso intensivo dos recursos naturais da região. O modelo de desenvolvimento tem na concentração da terra, renda e do poder político e econômico seus pilares e ativa tensões entre populações consideradas tradicionais e grandes corporação do capital mundial.

No caso de Estreito, tais projetos tensionam com comunidades indígenas Krahô, Apinajé, no estado do Tocantins, e Gavião e Krikati no Maranhão. Na fronteira há ainda pescadores, extrativistas e camponeses, ladeados por reservas como a Serra das Mesas do lado maranhense e um sítio de árvores fossilizadas no Tocantins. A hidrelétrica de Estreito, prestes a completar o segundo ano em fevereiro de 2009, avança sobre o rio.

Estreito em questão - um mapa de enclaves
A BR-010 corta o município de Estreito, oeste do Maranhão. A cidade há três anos atrás tinha uma população estimada em 10 mil habitantes localizados na sede de um total de 26.490, conforme os dados do ano de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda conforme o IBGE, até 2001 a população total do município era calculada em torno de 22.930, bem antes do início da obra, fevereiro de 2007.

O município de Estreito encontra-se numa região repleta em implantação de grandes projetos púbicos e privados. A cidade dista 100 km do pólo de soja considerado um dos mais importantes do país, na cidade de Balsas, sul do Maranhão e tem como vizinha Aguiarnopólis, cidade do norte do Tocantins e fica mais de 500 km da capital do estado, São Luís. Os economistas tratam o modelo econômico de enclave, traduzindo, não dinamiza a economia local.

Além do pólo de soja, impactam o município a implantação da ferrovia Norte-Sul, a ampliação da BR-010 e a construção do maior projeto hidrelétrico do país, a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. Não muito distante dali, no município de Açailândia, um pólo de gusa dinamiza uma cadeia de destruição ambiental e de trabalho escravo para a produção do carvão vegetal.

O grotão e o planeta
O empreendimento da UHE de Estreito pluga o grotão marcado por inúmeras chacinas de camponeses ao resto do mundo através da geração de energia. O empreendimento pertence ao Consorcio Ceste, que aglutina as grandes corporações do quilate da Camargo Corrêa (4.44%), ALCOA (25.49%), Vale (30%) e a belga Suez-Tractebel (40.07%).

O custo da obra é estimado em 2.5 bilhões de reais para que Estreito gere 1.087 MW de energia. Os barramentos no rio devem ultrapassar a casa das 50 unidades entre grandes e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s). As PC’s produzem no máximo 3 mil kw. Ambientalistas que tratam sobre barragens advertem que caso se sacramente o planejamento estatal, o rio Tocantins deve se transformar num grande lago, onde os impactos ambientais e cumulativos são imensuráveis.

A radical alteração do ciclo de reprodução dos peixes, destruição da mata ciliar e inundação de florestas nativas que abrigam animais silvestres são alguns dos impactos pontuados. Empreendimentos de grande porte tendem a atrair grandes contingentes de migrantes. Somente no canteiro de obras atualmente há cerca de 5.500 operários, são postos de trabalho na construção civil. Cabe interrogar: para onde essa população irá com a conclusão da obra, prevista para 2010?

Estreito e Carolina no Estado do Maranhão, e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins serão os municípios afetados diretamente pela obra.

As cidades abaladas pelo empreendimento tendem a ter o preço da terra, do aluguel e venda de imóveis inflacionados. As periferias proliferam ladeadas pela marginalidade, aumento de consumo de álcool e a criminalidade. Até três anos atrás no município de Estreito não se via mendigos nas ruas. Um passeio na rodoviária local indica a alteração dessa realidade.

Carros das empresas sinalizados com uma bandeira vermelha com um xis, homens fardados de variadas indumentárias que indicam a variedade de empresas que atuam no canteiro de obras da barragem, ônibus que os carregam agora fazem parte da paisagem na cidade.

A hidrelétrica de Estreito encontra-se em croquis dos planejadores de velha data. Localiza-se na bacia Araguaia-Tocantins. A maior em potencial de geração de energia hidroelétrica do Brasil. Tal modelo de empreendimento ratifica uma economia baseada no uso intensivo dos recursos naturais, ou seja, extrativa.

O hoje ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, reconhecido pelos serviços prestado á ditadura, integrante do ninho da família Sarney, ainda quando senador foi um dos mais fervorosos defensores da implantação da hidrelétrica de Estreito. Dono de meios de comunicação na região Tocantina, cedeu os veículos que controla para que alardeassem as "benesses" da instalação do empreendimento.

A Tractebel em Goiás
Bento Rixen, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Goiás em artigo publicado em 2003, numa publicação do Fórum Carajás, "Escritos sobre a água" alerta sobre os passivos sociais e ambientais provocados pela empresa na construção da hidrelétrica de Cana Brava, nos município de Minaçu e Cavalcante.

Por conta da indiferença dos diretores da Tractebel em relação às populações atingidas a CPT mobilizou a visita de um grupo de representantes de ONGs belgas. Os militantes internacionais puderam conhecer o cotidiano das famílias que foram expulsas de suas terras, e os desdobramentos do lago que surgiu depois da construção da barragem.

Rixen no artigo explicita que a indenização proposta aos atingidos pela barragem ficou no patamar de R$ 5.300,00. O militante da CPT adverte que muitos não aceitaram esse valor considerado uma "mixaria". No Ministério Público de Brasília e em Goiânia um documento enumera 804 famílias cadastradas como atingidas.

O reassentamento é uma das questões mais delicada no processo de implantação de hidrelétricas. Em geral não se consegue reproduzir as mesmas condições de reprodução de vida das origens dos trabalhadores rurais. Esse tem sido um questionamento constante, e a construção de Lajeado e Serra da Mesa, erguidas no estado do Tocantins ratificam a tese sobre a questão.

A equipe de belgas visitou uma área de 26 famílias reassentadas pela empresa Tractebel. Apesar de boa casa e uma parcela de 20 ha, eles não estão bem. Entrevistados reclamam que só é possível produzir em um hectare. Posto ter de manter a reserva ambiental e a impossibilidade de plantar sobre os morros. Segundo a família, a plantação tem de ser irrigada, entretanto, eles não possuem dinheiro para pagar a energia da bomba de irrigação, revela Rixen.

Um grupo de 42 famílias na época vivia debaixo da lona preta na periferia de Minaçu. Os belgas denunciaram que eles ficaram sem comida, sem água potável e sem emprego. A "moradia" ficava a 500 metros de uma área de mineração de amianto, em um terreno que a própria prefeitura cedeu.

Em outro local de visita da equipe as terras férteis viraram brejos por conta da proximidade com o lago da barragem. Tornou-se impossível produzir os alimentos para sustento da família. O cheiro de fermentação e os mosquitos completavam o quadro crítico.

Desenvolvimento para quem?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financiador da obra, ou seja, a sociedade financia um modelo de desenvolvimento arcaico. Não seria mais prudente o Estado induzir um modelo de desenvolvimento contrário, em setores intensivos em tecnologia, por exemplo?

Artigo no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, edição de outubro, do professor João Roberto Lopes Pinto, da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), baseado em relatórios do próprio BNDES, indica que tal opção de desenvolvimento intensiva no uso dos recursos naturais, induz a um crescimento menor de renda e da produtividade, onde prevalecem a ocupação informal, precária e de baixa qualificação. Ou seja, cresce feito rabo de cavalo. Gozam da gentileza do Estado o setor da mineração, celulose e etanol.

Tal modelo de desenvolvimento induzido pelo Estado tende a fortalecer ainda mais as desigualdades existentes no país. Nesse sentido um conjunto de organizações sociais e políticas organizaram a frente "Plataforma BNDES," explica o artigo do professor Pinto. A frente deseja pressionar o governo para que reoriente a política do BNDES em favor de um desenvolvimento que busque a superação das desigualdades e promova os direitos sociais.

Pinto reflete que a Plataforma argumenta que se faz necessário, entre outros pontos, a) fortalecer a economia de base camponesa e familiar, que garante produção para o mercado interno; b) descentralizar o crédito e que fomente a diversificação produtiva e a inovação técnica; c) incentivar a participação pública em obras de infra-estrutura social, como uma política de saneamento básico.

Comissão Mundial de Barragens adverte
Entre os anos de 1997 a 2000 uma comissão realizou estudos sobre a construção de barragens em todo o mundo. Tucuruí foi o caso selecionado na América Latina. A construção de barragens do Brasil é responsável por 40% do valor da dívida externa. Entre os impactos da construção de barragens como a de Estreito os estudos organizados pela Comissão Mundial de Barragens (Banco Mundial, construtores, atingidos por barragens, pesquisadores) verificou-se:

a) Alagamento e salinização afetam um quinto das terras irrigadas no mundo, incluindo terras irrigadas por grandes barragens e apresentam graves impactos de longo prazo, muitas vezes permanentes, sobre a terra, a agricultura e a subsistência da população;

b) as grandes barragens provocam impactos cumulativos sobre a água, inundações naturais e a composição de espécies quando várias barragens são implantadas em um só rio (caso da bacia Araguaia-Tocanstins);

c) as grandes barragens provocam destruição da floresta e locais selvagens, o desaparecimento de espécies e a destruição das áreas de captação à montante devido à inundação da área do reservatório;

d) as grandes barragens provocam o deslocamento de 40 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo; muitas das pessoas deslocadas não são reconhecidas (ou cadastradas) como tal e, portanto, não são reassentadas ou indenizadas.

Histórias de garimpeiros
Na região, as histórias de venturas e desventuras sobre a busca de riqueza fácil em garimpos no Pará é generosa. Francisco foi o moto-taxista que serviu como guia na ensolarada Estreito. Ele soma uns 40 anos e é filho de migrantes do Ceará, estado que nunca chegou a retornar após ter ficado adulto. O nosso guia perambulou pelos garimpos do sudeste do Pará nos município de Xinguara, Rio Maria, Redenção e São Félix do Xingu.

Mamão, Pedra Rica, Camuru são alguns dos garimpos em que Francisco passou. Num deles ganhou um pouco de dinheiro com o ouro encontrado. Fala que não guardou muito da sorte que teve na década de 1980. "Dinheiro de garimpo parece que é amaldiçoado. Nunca durou muito", reflete o moto-taxista. Francisco informa que passou no maior garimpo a céu aberto do mundo, o de Serra Pelada, mas não ficou por lá.

Ele lembra de gente que "bamburou" (achou) até 300 quilos de ouro. Teve fortuna em fazendas de gado e casas, como o caso de um garimpeiro que mora em Estreito conhecido como Índio. O afortunado é do município de Codó. Quando ele pegou o dinheiro comprou uma penca de carros e invadiu a cidade natal exibindo o "sucesso" em terras paraense, conta Francisco.

Nas idas e vindas de Francisco ao Pará em busca de riqueza perdeu dois irmãos. A perda mais trágica foi a do caçula. Francisco lembra que o irmão tinha apenas 16 anos, e que era muito generoso com as pessoas ao redor. Mas, a realidade do garimpo não permite tal atitude.

Após achar uma pequena porção de ouro foi tocaiado e morto por parceiros de farra em bebidas e cabarés. Um outro irmão não tem notícia faz mais de 15 anos. Francisco acredita que ele mora em Redenção, sudeste do Pará.

A busca pelas fotos
Falo a Francisco do interesse em fazer fotos da obra da UHE de Estreito. Ele sugere que alugue uma canoa. Somente ela pode levar você até o local onde a construção começou. Numa viagem até um portinho tenho sorte, deparo-me com José Antônio por volta das 11h da manhã de um dia escaldante. Antônio entre outras atividades é pescador, feirante e dono de sítio.

Passou toda a manhã numa exaustiva viagem, onde foi buscar a esposa e uns porcos para criar no sítio que tem na periferia do município de Estreito. Acusando cansaço resistiu em pegar a empreitada de uma viagem que durou mais de uma hora ida e volta no caudaloso Tocantins até o canteiro da obra. A viagem ganha em emoção posto o motor da canoa padecer de panes quando esquenta. O jeito é parar e apreciar a paisagem.

No portinho algumas embarcações. Uma barraca comercializa bebidas. Moradores se divertem no rio e tomam umas pingas. As casas são humildes. Destoam do gigantismo da obra vizinha. A arquitetura de compensado e cobertura de palha socorre os moradores nos dias de chuva. Antônio limpa a merda dos porcos da canoa e iniciamos a viagem. Ainda de onde saímos é possível avistar o local.

Dragas, barcos de vigilância, numa paisagem aonde é possível se avistar babaçuais e outros tipos de vegetação antecipam a nossa chegada. A passagem de uma embarcação veloz conhecida como voadeira forma banzeiros e faz a nossa canoa sacudir no meio do Tocantins. Antônio sugere cuidado. O pescador avisa que os vigilantes do barco ficam ali para impedir que a passagem dos ribeirinhos quando usam dinamite na obra. Segundo ele, as explosões são comuns no raiar do dia e no apagar da tarde.

Há luz nos grotões?
A instalação da hidrelétrica de Estreito coleciona inúmeros capítulos. Os relatórios de impactos sócio-ambientais amplamente criticados, as ações nos Ministérios Públicos do Maranhão e Estreito, mobilizações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apoiados pelo MST, atentado à bala de um gerente de operações contra militantes contrários a instalação da barragem, greve de operários do canteiro de obras por conta da péssima qualidade da comida e assédio moral de um gerente, que acabou sendo espancado pelos operários.

O progresso, geração de emprego e desenvolvimento são os argumentos dos alinhados na defesa do projeto. Qualquer voz que destoe de tal perspectiva é tratada como ressonância de forças externas que não desejam o progresso do país. É comum a ojeriza a movimentos sociais e manifestações de xenofobia a análises e ONG´s internacionais que fazem oposição ao modelo do empreendimento.

Isso foi verificado desde o processo de audiências públicas. A força da "grana" coopta de clérigos a políticos, passa pelo incentivo a criação de associações de fachada, como o caso da Associação de Atingidos pela Barragem, entre outras. As audiências que seriam um espaço de debate possuem ares de congresso de "partido único", isso na capital ou interior.

A propaganda é a alma do negócio?
Os boletins do Ceste celebram uma série de ações junto aos mais diversos segmentos da sociedade. Um posto de atendimento ao migrante localizado na pequena rodoviária indica para que as pessoas façam ficha no Sistema Nacional de Emprego (SINE), sempre com filas enormes. Escritórios do consórcio se espraiam em cidades estratégicas nos dois estados.

Os jornais do consórcio celebram ainda cursos que passam pela "inclusão digital" com a Colônia de Pescadores- Z-35, que se manifestou contra o acampamento o MAB, doação de ambulância, doação de computadores a unidades de saúde. O que traduz uma confusão sobre o papel do Estado e o da empresa. São ofertados ainda em parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), cursos de panificação e costura.

Não raro os boletins inundam suas páginas com depoimentos de famílias que já foram desapropriadas pelo Consórcio. Tudo é flor nesse jardim? Uma série de reportagens de Beatriz Camargo, pública no site Repórter Brasil, no mês de julho indicam que não. Sobre a especulação imobiliária, a série indica que houve pressão por parte de pessoas de empresas terceirizadas na compra de imóveis, com vistas a serem desapropriados com um melhor preço pelo consórcio.

A não inclusão dos povos indígenas como setores que podem ser afetados pela construção é um outro ponto. O certo é que desde o começo do processo há uma série de pontos nublados. Enquanto isso as obras avançam sobre o rio, sobre as histórias das populações locais, a reconfigurar uma região prenhe em conflitos na disputa pele terra e os recursos naturais nela existentes.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)
Raimundo Carvalho, conhecido como Cabeça Branca, dirigente sindical rural de Estreito, explica que no começo todo mundo achava que a barragem ia ser boa. Aos poucos o povo vai aprendendo que não é bem assim. Carvalho foi operário na construção da barragem de Boa Esperança, no rio Parnaíba, no estado do Piauí na década de 1960, e também o atingido pela própria obra que ajudou a erguer.

Carvalho lembra que o dinheiro que ganhou não conseguiu comprar nem metro de terra depois. "Com a terra a gente comia todos os dias, ganhava um dinheirinho e podia trabalhar a família por muito tempo. Dinheiro não é tudo na vida", arremata o senhor. Ele alerta que a média de indenização tem sido de 30 mil reais. Ele teme pelos idosos. "Tenho um colega que mora só. Vai ser desabrigado. Tem uns 80 anos. O que ele vai fazer aqui na cidade", interroga o sindicalista.

Construção civil - sindicato em construção
Delfino Araújo é o presidente do recém criado Sindicato da Construção Civil de Estreito, que tem 140 sócios como fundadores. Ele explica que o registro para a criação do sindicato foi publicado no Diário Oficial em fevereiro deste ano. O sindicato ainda está em fase de construção, é o que se conclui após a conversa com o dirigente.

Araújo ainda não sabe quantificar quantas empresas estão no canteiro de obras da hidrelétrica e nem o número preciso de operários. Ele informa que já solicitou os dados para o setor responsável.

Sobre a paralisação de 11 dias dos operários no mês de julho, Araújo relata que as condições precárias de trabalho e a ração foram os motivadores. O dirigente alerta que o sindicato necessita tomar pé dos dados, para que possa garantir uma intervenção qualificada.

(Por Rogério Almeida *, Adital, 07/11/2008)
* Jornalista.