O deputado estadual por Goiás Frederico Nascimento (DEM) deve apresentar nos próximos dias, em plenário, projeto de lei que proíbe, em todo o Estado de Goiás, a apresentação de espetáculo circense ou similar que utilize animais domésticos ou silvestres como atrativos. Quem for flagrado violando a lei, caso seja aprovada, ficará sujeito à multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da norma e ficam dez anos sem alvará para qualquer tipo de apresentação.

Segundo o deputado, mesmo que isso afaste espetáculos do gênero de Goiás, a iniciativa é válida porque, em primeiro lugar, deve vir a vida. "E, na verdade, não acho que isso afete alguma coisa, já que muitos Estados proibiram essa prática e os espetáculos apenas tiveram de se adaptar", diz.

O texto do projeto de lei prevê que a proibição não se aplicará a eventos sem fins lucrativos, de natureza científica, educacional, conservacionista ou de proteção aos animais.

O descumprimento da lei também acarreta a imediata interdição do estabelecimento e apreensão dos animais, que serão encaminhados para as entidades competentes.

(AL-GO, 07/11/2008)