Solicitada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, será nesta segunda-feira (10/11), às 14 horas, na Associação da Imbralit, em Criciúma, a quarta audiência pública que discute o Código Estadual do Meio Ambiente.

O código foi elaborado por vários setores do Estado ligados à área ambiental, com a participação de representantes de áreas afins. O texto que começa a ser analisado não inclui as políticas estaduais de educação ambiental, recursos hídricos e saneamento.

Em seu artigo 3º, diz que “a biossegurança e o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins são regulados por leis específicas, podendo o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) regulamentar os aspectos ambientais decorrentes”.

Convidados a participar do encontro a procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Analúcia Hartmann, e o promotor do Ministério Público de Santa Catarina e coordenador do Centro Operacional de Apoio ao Meio Ambiente, Luis Eduardo Couto de Oliveira. (Suzana Couto Tancredo/Divulgação Alesc)

Abaixo, o calendário das demais audiências:

Dia 12/11
18h – Joinville

Dia 13/11
09h – Blumenau
18h – Rio do Sul

Dia 17/11
09h – Chapecó
18h – Concórdia

Dia 19/11
09h – Florianópolis

Serviço

O quê: Audiência pública para instituir o Código Estadual do Meio Ambiente
Quando: Segunda-feira (10/11), a partir das 14 horas
Onde: Associação da Imbralit
Rua Antônio Dorê, s/n, ao lado da Empresa Imbralit, Bairro Próspera, Criciúma.
 
(Ascom AL-SC, 07/11/2008)