O grupo de trabalho formado na área de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo deu, nesta sexta-feira (7), mais um importante passo na discussão das questões que envolvem a regularização fundiária no Estado.

Em breve, o trabalho deverá resultar na edição de uma cartilha a ser distribuída a todos os membros do Ministério Público, com informações detalhadas para a atuação dos promotores visando a regularização de loteamentos clandestinos, loteamentos irregulares e assentamentos informais. A cartilha deverá abordar, também, o desenvolvimento de trabalhos junto aos órgãos públicos, com o envolvimento popular das regiões beneficiadas.

Em curto prazo, o grupo de trabalho deverá se reunir com representantes do Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria Estadual da Habitação, e convocar uma audiência pública para esclarecimento do trabalho executado pelo Ministério Público na questão da regularização fundiária.

Da reunião desta sexta-feira participaram os promotores de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, coordenador da área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MP, Daury de Paula Junior, Fábio Henrique Franchi, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Willian Roberto Rodrigues, José Carlos de Freitas, Ricardo Manuel Castro e Rosângela Staurenghi; o procurador de Justiça Sérgio Luís Mendonça Alves, da Procuradoria de Direitos Difusos, e o assistente técnico do Caex, Miguel Garcia Sobrinho.

(Ascom MP-RS, 07/11/2008)