A Assembléia Extraordinária das Nacionalidades e dos Povos do Equador, reunida na cidade de Tena, província de Napo, nos dias 30 e 31 de outubro, elaboraram uma declaração na qual se encontra uma série de demandas das organizações indígenas do país. Na ocasião, estavam presentes as autoridades públicas indígenas, governadores e prefeitos.

A resolução dos indígenas foi baseada no pleno exercício de seus direitos históricos e irrenunciáveis, contemplados na Constituição Política; no direito à resistência, e de livre determinação garantidos no Convênio 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas; e no direito à vida, garantido na Declaração Universal de Direitos Humanos.

No documento, os indígenas denunciaram as violações dos direitos fundamentais nas Nacionalidades e Povos do Equador, em conseqüência das políticas econômicas e extrativistas que colocam em perigo a vida e a continuidade de suas populações. Eles decidiram realizar uma Mobilização Nacional pelos Direitos, pela Dignidade e pela Vida das Nacionalidades e Povos, convocando outros setores sociais a fim de estabelecer uma agenda conjunta nacional, e assim se constituírem em garantes e fiscalizadores das mudanças no país.

Também demonstraram o desejo de convocar para uma unidade nacional de todos os setores sociais para a instalação de uma Assembléia dos Povos que fiscalize o trabalho da Comissão de Legislação e do Executivo. Pretendem também exigir do governo políticas de controle de preços da cesta básica diante da permanente e escalada de elevação desses produtos que provocam a carestia da vida dos equatorianos.

Os povos indígenas requerem do governo o respeito a suas organizações bem como a seus dirigentes. Demandam o respeito à institucionalidade das instituições públicas das Nacionalidades e Povos, com autonomia e financiamento correspondentes, criadas mediante Lei Orgânica pelo Congresso Nacional, em 2007. Rechaçaram a polícia neoliberal do modelo extrativista contrário ao princípio do bom viver.

Eles também declararam persona no grata a embaixadora dos Estados Unidos no Equador, por causa dos informes que mostraram a aterrissagem de um avião estadunidense no país. Os povos afirmaram ainda que o respeito à Consulta às comunidades originárias deve ser ratificado pelo governo. Exigiram que a Comissão de Fiscalização e Legislação fiscalize o governo para saber qual o destino dos recursos do petróleo.

A Assembléia demonstrou solidariedade aos povos irmãos do Peru, da Bolívia e da Colômbia, que lutam pela defesa de seus direitos territoriais. Rechaçou também a perseguição contra imigrantes implementada pelos Estados Unidos e pela União Européia.

(Adital, 07/11/2008)