Especialistas de cerca de 30 países, reunidos no Rio de Janeiro desde quinta-feira (6), discutem os esforços que vêm sendo feitos em termos de monitoramento e avaliação de capacitação em países em desenvolvimento para o combate às mudanças climáticas. O relatório final do encontro será encaminhado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
O documento vai para análise na 14ª Conferência das Partes (COP 14) em Poznán, na Polônia, que ocorrerá de 1º a 12 de dezembro deste ano, junto com o 4º Encontro das Partes do Protocolo de Kyoto (MOP-4). O texto também será examinado no encontro de junho de 2009. O coordenador da Comissão Interministerial do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Newton Paciornik, disse à Agência Brasil que o seminário visa dar o subsídio para a discussão política que ocorre nas reuniões mais amplas.
A Convenção Mundial do Clima estabelece uma série de assuntos relacionados à mudança do clima que todos os países signatários do documento têm que implementar. Newton Paciornik disse que a questão da capacitação é um dos temas mais importantes para os países em desenvolvimento, sobretudo aqueles mais pobres. E essa capacitação envolve não só recursos das nações desenvolvidas para financiamento às ações de combate às mudanças climáticas nos países emergentes, mas também transferência de tecnologia, entre outros itens relevantes, citou Paciornik.
Ele destacou que atualmente a avaliação dos instrumentos que vêm sendo utilizados para mitigação das mudanças do clima é muito subjetiva. O seminário técnico, que se encerrou na sexta-feira (7), discute exatamente como fazer isso da maneira correta.
O coordenador da Comissão Interministerial do Clima do MCT afirmou que, no caso brasileiro, todos os compromissos assumidos pelo país quando assinou e ratificou a Convenção Mundial do Clima estão sendo atendidos. Além de elaborar relatórios periódicos à Convenção relatando todas as ações realizadas em termos de mudança do clima, Paciornik informou que os inventários de emissões de gases do efeito estufa feitos pelo Brasil são uma forma de capacitação que o governo tem perseguido. “É a forma de envolver todas as instituições que conhecem a questão e as emissões de gases do efeito estufa no inventário”.
O Brasil está buscando também ampliar a capacitação entre os países em desenvolvimento, dando a eles condições de realizarem essas ações de combate às mudanças climáticas através de financiamento. “É compromisso dos países desenvolvidos fornecer as formas de financiamento para que os países emergentes aumentem sua capacitação”, enfatizou.
No sentido de estreitar a colaboração entre os países em desenvolvimento, Paciornik lembrou que vêm sendo elaborados modelos de clima para a América do Sul pelo MCT em conjunto com o Centro de Previsões do Tempo e Estudos Climáticos (CPTec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Mais de 15 países do continente já estão integrados ao estudo e a idéia é aumentar esse leque. “A gente não está apenas trabalhando no aumento da capacitação no Brasil, mas também para o aumento da capacitação da região”.
Este ano, foram feitos contatos também com especialistas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, entre outros países africanos, visando repassar a experiência brasileira para as nações de língua portuguesa na África com o objetivo de promover sua capacitação para as mudanças do clima.
(Por Alana Gandra, Agência Brasil, Ambiente Brasil, 08/11/2008)