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assentamentos reforma agrária mst
2008-11-07

Sem-terra pretendiam cassar liminar e voltar a áreas arrendadas situadas perto de fazenda na Região NorteUma decisão da Justiça determinou uma nova derrota ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a decisão que obrigou integrantes do movimento a abandonarem áreas próximas à Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, no norte do Estado.

Orecurso do MST, que pretendia cassar a liminar e assim voltar à área arrendada pelo movimento, foi julgado ontem, em Porto Alegre.

Os desembargadores Paulo de Tarso Sanseverino e Rogério Gesta Leal seguiram a decisão do relator Nelson Antônio Monteiro Pacheco. Pesou no voto de 14 páginas do relator e no acórdão os argumentos do Ministério Público, que apontavam uma redução na criminalidade em Coqueiros do Sul após a retirada do MST do local.

Integrantes do movimento haviam permanecido pelos últimos quatro anos acampados em áreas arrendadas vizinhas à Fazenda Coqueiros. Ao longo deste período, utilizaram a proximidade com a fazenda para promover invasões e incursões às terras de propriedade da família Guerra.

Sem-terra ocupam área às margens da BR-386
O objetivo dos ataques era pressionar para conseguir com que a fazenda fosse desapropriada para reforma agrária. Além das invasões, a permanência do grupo na localidade também gerou centenas de inquéritos policiais e processos criminais por invasão, dano à propriedade, furtos, abigeato, lesões corporais e até homicídio.

Foi com base nesta onda de criminalidade que, em junho deste ano, o juiz Orlando Faccini Neto, de Carazinho, acatou o pedido de uma ação civil pública do Ministério Público e concedeu a liminar solicitada, obrigando os manifestantes a deixarem as áreas arrendadas. O MST deixou o local, mas recorreu da decisão, ingressando no Tribunal de Justiça com o agravo julgado ontem. A ação do Ministério Público continuará em trâmite no Fórum de Carazinho.

Depois da saída de Coqueiros do Sul, cerca de 400 integrantes do movimento passaram a ocupar uma área às margens da BR-386, em Sarandi. Eles têm autorização da Justiça Federal para ficar no local até dezembro.

Zero Hora tentou, mas não conseguiu localizar ontem à noite, por telefone, representantes da direção do MST para comentar a decisão da Justiça.

(Por Marielise Ferreira, ZH, 07/11/2008)


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