No encerramento do II Simpósio Amazônia, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o debate privilegiou os modelos de produção e o financiamento de projetos de desenvolvimento para a Amazônia. O secretário de Políticas de Integração Regional, do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Henrique Villa da Costa Ferreira, destacou que o Governo já elegeu a região como um dos alvos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Segundo ele, o principal instrumento dessa nova política será o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, previsto pela proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) em tramitação no Congresso Nacional). O fundo prevê recursos para financiar projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com prioridade para o setor de infra-estrutura.

Financiamento

O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, destacou que a instituição está engajada no financiamento de projetos para o desenvolvimento local. Ele acrescentou que o banco é responsável por 74% do microcrédito na região. Para o ano de 2009, a projeção de oferta de recursos para esse fim é de R$ 5,5 bilhões. Sousa Júnior complementou que o banco conta com 213 pontos de atendimento nos nove estados da Amazônia Legal, o que corresponde a 13% das agências bancárias da região.

Além de financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o Banco da Amazônia oferece orientação às comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas. "Nossa prioridade são os projetos que primam pela sustentabilidade, o que nos leva a excluir todas as propostas que não condizem com as diretrizes de preservação ambiental", reiterou.

O superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Mello, destacou os incentivos fiscais concedidos às empresas que atuam na Amazônia. "Os empresários recebem um desconto de 70% no imposto de renda, com a contrapartida de aplicar os recursos decorrentes desses incentivos em investimentos locais", explicou. Essa política, em sua avaliação, é um indutor reconhecido de desenvolvimento regional.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 06/11/2008)