A Subcomissão sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (06/11) requerimento para a realização de uma audiência pública que irá discutir a reciclagem de lixo no Brasil. O debate deverá ter como convidados o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte.

O requerimento é de autoria dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, Augusto Botelho (PT-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). A audiência deverá ser marcada para a próxima semana.

Cícero Lucena explicou durante a reunião da subcomissão que a audiência pública tem por objetivo conhecer as novas medidas que estão sendo tomadas no Brasil para tornar mais eficaz a reciclagem do lixo, de forma a gerar mais empregos e melhorar os cuidados com a saúde da população.

O senador justificou o convite às duas autoridades, lembrando que cabe ao Ministério das Cidades cuidar da organização da reciclagem do lixo nos grandes centros urbanos, enquanto à Funasa compete tratar do assunto nas pequenas cidades.

Para Inácio Arruda, com o surgimento de novos empreendimentos de reciclagem, obtêm-se significativos ganhos na saúde pública, tanto em relação ao bem-estar da população quanto à diminuição de gastos em hospitais. Ele lembrou que os catadores de papel estão em todas as cidades, às vezes até puxando as carroças por não poderem manter um animal para fazê-lo. Na avaliação do parlamentar pelo Ceará, falta uma política eficiente para organizar esses trabalhadores.

O presidente da subcomissão registrou que há, no Brasil, cerca de 500 mil catadores de papel e alumínio. Relatou que, como prefeito de João Pessoa (PB) - função que exerceu em dois mandatos, a partir de janeiro de 1997 -, conseguiu recuperar dezenas de famílias que viviam no lixão da cidade, transformando essas pessoas em agentes de limpeza, organizadas em cooperativas de reciclagem.

O senador pela Paraíba destacou ainda que já surgiu no mundo uma tecnologia para reciclar PET e, diante do enorme consumo de embalagens PET no Brasil, acredita que poderia haver a reedição da atividade de reciclagem ocorrida em relação às latinhas de alumínio, uma história de grande sucesso no país inteiro, lembrou Cícero Lucena.

Segundo Augusto Botelho, estão surgindo novas tecnologias de reciclagem para aproveitar outros materiais e também gerar lucro. Em sua opinião, o governo poderia liberar verbas para que as universidades se dedicassem a pesquisas sobre a reciclagem de vários tipos de plástico, o que, avaliou, teria enorme repercussão na defesa do meio ambiente, além de multiplicar os empregos nas atividades de coleta e reciclagem.

Augusto Botelho lembrou que a coleta inteligente do lixo colabora para a melhoria das condições de saúde da população, especialmente das crianças. O parlamentar, que é médico, lembrou que as crianças são o segmento mais vulnerável a infecções causadas por simples moscas e outros insetos, que se aglomeram onde há lixo.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 06/11/2008)