É DIFÍCIL comemorar bons resultados em indicadores de saneamento, mesmo quando alguns números trazem alento. É o que acontece com pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), produzida a partir de dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Coordenado pelo economista Marcelo Neri, o estudo aponta um pequeno salto na coleta de esgoto em 2007, apesar de o país ainda estar muito distante da universalização. De 2006 a 2007, houve um avanço de 2,67 pontos percentuais no número de casas atendidas pela rede. Em 2006 e 2005, o crescimento havia sido de 0,35 e 0,14 pontos percentuais, respectivamente.

Pelos dados, no entanto, a coleta de esgoto chegou em 2007 a apenas 49,44% das casas. O Brasil é apenas o 67º país em cobertura de saneamento no mundo. Em 2006, a rede atingia 46,77% dos lares. A cifra de 1992 (36%) mostra que o país conseguiu em 15 anos um avanço razoável.

O saneamento básico está relacionado à queda na mortalidade infantil e à menor incidência de doenças infecciosas e parasitárias. Segundo Marcelo Neri, o peso do saneamento nas condições de saúde é superior ao da renda das famílias.

Por esse critério, há muito que caminhar. A evolução nos índices de coleta tem sido inferior ao ritmo de redução da pobreza. Apenas em 2007 os dois indicadores se equipararam. Além disso, a taxa de expansão do saneamento tem sido historicamente inferior à de outros serviços, como eletricidade e coleta de lixo.

A lacuna é resultado de anos de deficiências muito graves na política para o saneamento básico. O obstáculo foi parcialmente superado em 2007, quando, após um longo período de negociações entre setor privado, governos federais, estaduais e municipais, entrou em vigor a Lei de Saneamento. Mas a capacidade do novo marco regulatório de induzir investimentos ainda é limitada, já que falta estabelecer a regulamentação infralegal e regional que dará segurança jurídica para a exploração do serviço.

O governo aposta no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas as obras custam a se materializar. Em 2006 e 2007, os investimentos federais no setor foram da mesma ordem de grandeza -R$ 3,3 bilhões e R$ 3,6 bilhões, respectivamente. No primeiro semestre deste ano, os desembolsos efetivos mal chegaram a R$ 2 bilhões.

Contra o primeiro ano do governo Lula -R$ 915 milhões-, houve uma melhora, mas pequena diante do desafio. Mesmo se os R$ 10 bilhões anuais previstos no PAC forem efetivamente investidos, a universalização ainda tardará 20 anos. É desalentador.

(Folha de S. Paulo, 07/11/2008)