O secretário Municipal do Planejamento de Porto Alegre, Ricardo Gothe, compareceu ao Plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (06/11) para prestar informações sobre o projeto Pontal do Estaleiro. Gothe esclareceu que não cabe ao Executivo emitir opinião favorável ou contra a proposta, lembrando que se trata de "projeto de iniciativa do Legislativo".

O secretário acrescentou que a prefeitura possui um projeto prevendo a revitalização da orla do Guaíba como um todo e que deverá apresentá-lo até o final do ano. O chamado "Relatório Orla", explicou Gothe, é um trabalho de anos elaborado por técnicos da própria SPM que não foi apresentando antes para que a discussão não fosse prejudicada pelo período eleitoral. "A partir de 10 de novembro, José Fortunati reassumirá a secretaria e vai colocar para a opinião pública o Relatório Orla, com a visão do governo sobre a área."

Questionamentos

Ao responder as perguntas dos vereadores, Gothe reiterou que antes do projeto de lei chegar à Câmara, os empreendedores procuraram a prefeitura para esclarecer qual seria a melhor alternativa para elaborar a proposta do Pontal. "Havia dúvida se deveria ser origem do Executivo ou do Legislativo", explicou. "Tivemos várias conversas e debates. A escolha pelo caminho de recorrer à Câmara foi tomada pelos próprios empreendedores por livre e espontânea vontade".

Segundo ele, a preocupação do Executivo sempre foi a de revitalizar a orla do Guaíba e ocupá-la para atender às demandas da população. "O espaço urbano que não é ocupado, se degrada. A orla do Guaíba precisa ser atrativa e oferecer opções de lazer como restaurantes, bares e marina pública", defendeu.

Trâmites

Antes da elaboração do projeto, o Executivo manifestou aos idealizadores do projeto do Pontal, todos os trâmites necessários para elaborar a proposta, conforme a engenheira da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento da SPM Liamara Libermann. "A Secretaria aconselhou os empreendedores a elaborar um projeto de lei que respeitasse os impactos urbanos e ambientais da cidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria. Só assim é que a proposta seria tocada adiante".

Ao afirmar que o projeto do Pontal tramita como objeto de estudo do Grupo de Trabalho Orla, da SPM, o coordenador do programa, Marcelo Allett, reiterou que o projeto está dentro do espírito de obra de qualidade para a Orla. "O Plano Diretor de 1999 preconiza que existam projetos de revitalização para o espaço. A iniciativa não foi nossa, é uma determinação do próprio plano diretor. O projeto vai ao encontro desta posição", concluiu ao reafirmar que é papel do Executivo resgatar o rio para o nosso convívio da população.

(Por Marco Aurélio Marocco e Ester Scotti, Ascom CMPA, 06/11/2008)