Na tarde de quarta-feira (05/11), representantes da Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema) entregaram um documento à Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre a hidrelétrica de Pai Querê, prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

A reunião da secretária com o biólogo da Ufrgs Paulo Brack, representando o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e Jarbas Cruz, da Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA), durou cerca de 1hora e 30 minutos e contou com a presença também de Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, e do presidente do CONAMA, Nilo Sérgio de Melo Diniz.

Araucárias e peixes
Coforme relato de Brack, um dos principais assuntos tratados foi a questão das fragilidades ambientais da área prevista para a hidrelétrica, em licenciamento pelo Ibama, em especial a quantidade exorbitante de araucárias (181 mil araucárias) que seriam suprimidas, além dos 4 mil hectares de florestas dos remanescentes mais contínuos da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Também teve destaque no encontro, a questão da grande chance de extinção de espécies de peixes endêmicos da região e que são restritos a corredeiras. Em menos de dez anos, mais de 15 espécies novas foram descritas para o rio Pelotas, onde está prevista a obra.

Alguns destes peixes são conhecidos popularmente por cascudos, porém de menor tamanho e distintos dos demais encontrados em outras regiões do Estado. É grande a chance de serem descobertas e descritas, para este rio, outras espécies novas para a Ciência.

Diante dos argumentos dos ambientalistas, conta Brack, a secretária Isabella, que trabalha em licenciamentos ambientais do órgão ambiental há mais de vinte anos, admitiu que as licenças só são concedidas se, tecnicamente, os empreendimentos se mostram viáveis do ponto de vista ambiental.

Ressaltou que a parte técnica é essencial, e este aspecto também é prioridade do Ministro Minc e será considerado fundamental na licença da UHE Pai Querê.

Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas e Áreas Livres de Barramento
Um dos temas discutidos se refere à questão de que a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, com sinal de alerta, por parte da Casa Civil, por não ter sido ainda concedida a licença ambiental, desde o lançamento do PAC.

Os ambientalistas destacaram o documento do III Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas: o caso da UHE Pai Querê e questionaram a inclusão de obras em programas governamentais, sem mesmo possuírem qualquer licença ambiental.

Também houve discussão sobre as resistências ao Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas por parte do governador de SC e pela Casa Civil.

Este aspecto esteve destacado na página eletrônica do PAC, por parte do Ministério do Planejamento, onde Pai Querê constava com problemas pois a possível criação de unidade de Conservação poderia comprometer o projeto da hidrelétrica.

Os ambientalistas argumentaram pela necessidade de que os estudos prévios de zoneamentos ou de avaliações integradas das bacias dos rios considerem a necessidade de segmentos de rios, ou rios inteiros, onde os impactos sejam de grande monta, possam ser considerados como Áreas Livres de Barramento.

Esta lógica, afirmaram, foi incorporada no planejamento da implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Taquari-Antas, no Rio Grande do Sul, em 2001, por meio de estudos da Fepam, na época.

Descreveram que eram 54 projetos, sendo permitida duas terças partes e outras 17 destas hidrelétricas foram consideradas inviáveis de serem construídas.

Camisetas da campanha contra a hidrelétrica presenteadas ao MMA
Além do documento, os ambientalistas do Rio Grande do Sul entregaram duas camisetas da campanha "Hidrelétrica de Pai Querê? Não, Obrigado" à Secretária e também para entrega ao ministro. Solicitaram maior debate com a sociedade sobre este tema de interesse de todos.

No final do encontro, os representantes do MMA afirmaram que os aspectos técnicos serão prioridade na decisão sobre o tema.Agora, basta saber se este procedimento não receberá o tradicional atropelo da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.

(EcoAgência, 06/11/2008)