Representantes da Assembléia Permanente de Entidades (Apedema-RS) estiveram reunidos na quarta-feira (05/11) com a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella  Teixeira, em Brasília.

Durante a reunião, que durou quase duas horas, os ambientalistas entregaram um documento sobre a hidrelétrica de Pai Querê, prevista no Programa de Aceleração dos Crescimento (PAC) do governo federal.  Participaram da conversa,  Paulo Brack, representando o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e Jarbas Cruz da Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA) por parte da Apedema. Do lado do governo participaram, além de Isabella, o presidente do Conama, Nilo Sérgio de Melo Diniz e a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito.

A preocupação dos ambientalistas se refere às fragilidades ambientais da área prevista para a hidrelétrica e que está em licenciamento pelo Ibama.  A usina, segundo eles, afogaria mais de 180 mil araucárias, espécie nativa de Mata Atlântica, e protegida por lei.  Brack explica à reportagem, ainda na capital federal, que além das araucárias, seriam suprimidas mais quatro mil hectares de florestas dos remanescentes mais contínuos da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Outro ponto abordado durante a reunião foi a grande chance de extinção  de espécies de peixes endêmicos (encontrados apenas nesse lugar) da região e que são restritos a corredeiras. “Em menos de dez anos, mais de 15 espécies novas foram descritas para o rio Pelotas, onde está prevista a obra”, lamenta Brack, ao relatar que, diante dos argumentos dos ambientalistas, a secretária Isabella, que trabalha em licenciamentos ambientais do órgão ambiental há mais de vinte anos, admitiu que as licenças só são concedidas se, tecnicamente, os empreendimentos se mostram viáveis do ponto de vista ambiental. Ressaltou que a parte técnica é essencial, e este aspecto também é prioridade do Ministro Minc e será considerado fundamental na licença da UHE Pai Querê.

O Laboratório de Ictiologia do Departamento de Zoologia da UFRGS, em estudos do PROBIO do MMA, nos rios com corredeiras na região do Planalto das Araucárias, encontrou mais de uma dezena de espécies endêmicas, nos últimos cinco anos. Ornitólogos da PUC assinalaram várias espécies raras para esta parte do rio Pelotas, com destaque ao gavião-de-penacho. Mastozoólogos da UFRGS assinalam para o local a presença de puma, jaguatirica, porco-do-mato, e espécies de veados, outros animais raros já não mais vistos na maior parte do RS.

Projeto é xodó do PAC
A maior barreira enfrentada pelos ambientalistas gaúchos e catarinenses significa bater de frente em um dos xodós do PAC, que por si só já é uma das bandeiras do governo federal, embora ainda não tenha apresentado nada de significativo concretamente.  Com relação a isso, os ambientalistas apresentaram um documento do III  Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas: o caso da UHE Pai Querê e  questionaram a inclusão de obras em programas governamentais, sem mesmo possuírem qualquer licença ambiental.

“Também houve discussão sobre as resistências ao Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas por parte do governador de SC e pela Casa Civil”, revela Brack. Este aspecto esteve destacado na página eletrônica do PAC, por parte do Ministério do Planejamento, onde Pai Querê constava com problemas pois a possível criação de unidade de Conservação poderia comprometer o projeto da hidrelétrica.

Os ambientalistas argumentaram pela necessidade de que os estudos prévios de zoneamentos ou de avaliações integradas das bacias dos rios considerem a necessidade de segmentos de rios, ou rios inteiros, onde os impactos sejam de grande monta, possam ser considerados como Áreas Livres de Barramento. Esta lógica, afirmaram, foi incorporada no planejamento da implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Taquari-Antas, no Rio Grande do Sul, em 2001, por meio de estudos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), na época.  “Descreveram que eram 54 projetos, sendo permitida duas terças partes e outras 17 destas hidrelétricas foram consideradas inviáveis de serem construídas”, afirma.

MMA afirma que aspectos técnicos serão prioridade
Ao receber duas camisetas da campanha Hidrelétrica de Pai Querê? Não, Obrigado!, os representantes do MMA garantiram aos ecologistas gaúchos que os aspectos técnicos serão prioridade na decisão sobre a usina. Brack diz que solicitaram maior debate com a sociedade sobre este tema de interesse de todos. “Agora, basta saber se este procedimento não receberá o tradicional atropelo da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia”, pondera.

(Por Carlos Matsubara,  Ambiente JÁ, 07/11/2008)