O deputado estadual por Goiás Daniel Goulart (PSDB) comentou o projeto do deputado Misael Oliveira (PDT), apresentado durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/11), que amplia para cinco anos o prazo para as empresas substituírem as sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis.

Proposta de Daniel Goulart, aprovada e já sancionada pelo governador, prevê que a substituição ocorra em todos os empreendimentos comerciais de Goiás a partir de junho de 2009. “Esse projeto apresentado ontem representa um retrocesso, pois a proposta já foi discutida anteriormente e a Assembléia aprovou a mudança já para o ano que vem. O Parlamento goiano não pode ficar brincando de fazer leis”, declarou o deputado.

O projeto de Misael Oliveira que retarda por cinco anos a substituição das sacolas tramitará na Assembléia até ser votado no Plenário da Casa. Apesar de reconhecer a importância da lei para a preservação do meio ambiente, Misael explica que Goiás tem uma produção considerável de resina, matéria usada na fabricação de produtos plásticos, o que rende para os cofres do Tesouro Estadual uma arrecadação mensal de R$ 35 milhões em ICMS.

O deputado tucano garantiu que o debate será intenso e que se posicionará contra o adiamento do prazo. Segundo Goulart, a sua proposta não causará desemprego, pois as indústrias produtoras de sacolas plásticas vão continuar a produzir outras embalagens plásticas, que não serão proibidas.

Daniel Goulart ressalta que o prazo dado aos empreendimentos para se adequarem é “mais que suficiente”. O parlamentar afirmou que relatórios técnicos, provenientes até de instituições internacionais, ressaltam a importância da substituição das sacolas para minimizar os impactos ambientais. “Os danos causados pelas sacolas plásticas ao meio ambiente são enormes, temos que buscar a sustentabilidade ambiental urgente. Não podemos ficar esperando mais tempo”, ressaltou.

(AL-GO, 05/11/2008)