O diretor da Pantanal Energia, Fábio Garcia, que administra a Usina Termelétrica de Cuiabá, a convite do deputado Chico Galindo (PTB), prestou, na sessão ordinária de terça-feira (04/11) na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, esclarecimentos sobre o corte no fornecimento do gás natural da Bolívia a capital mato-grossense.
Segundo ele, a usina está sem operar há 14 meses em razão da falta do produto. O problema se agravou já que o governo boliviano em 1º de outubro deste ano também cancelou o fornecimento de gás usado para abastecer os veículos em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis onde há postos credenciados a fornecer o GNV (Gás Natural Veicular).
Garcia explicou, no entanto, que neste momento, o Governo do Estado é quem está negociando diretamente com a Bolívia um contrato para a retomada do fornecimento do gás, porém, especificamente, para o abastecimento de carros. “Nós auxiliamos o governo na elaboração de um contrato, mas a negociação está sendo feita sem a nossa intervenção”, disse.
De acordo com ele, a renovação do contrato visando à normalidade das operações na usina foi encaminhado ao ministério de Minas e Energia - que faz a intermediação da negociação, no mês de junho, mas, segundo ele, ainda não houve acordo.
Em aparte, o deputado Roberto França (sem partido) que tem cobrado urgência na solução do problema, sugerindo, inclusive, uma audiência pública para tratar do tema, quis saber porque o governo Maggi anunciou que o gás veicular seria restabelecido esta semana e o fato não ocorreu. “Há informação que o contrato não foi assinado em decorrência de uma dívida da usina com a Bolívia”, indagou França.
Garcia admitiu que o governo boliviano fez essa exigência. Explicou, entretanto, que a dívida que a usina tem com a estatal boliviana se refere a um diferencial de preço cobrado pelo produto entre os dias 15 a 31 de maio de 2007. “No contrato que firmamos em junho de 2007 prevê que esta dívida seria paga quando da assinatura de um contrato definitivo fato que até hoje não aconteceu”.
Esta semana, o governo de Mato Grosso emitiu nota oficial pedindo desculpas pelo ocorrido, o que mais uma vez gerou indignação de Roberto França: “esta nota divulgada nos jornais não diz nada com coisa nenhuma. Chega de enrolação, o povo quer é solução”.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), um dos maiores defensores do uso do gás como combustível e que vem fazendo insistentes cobranças a uma solução para o problema, aproveitou para fazer um apelo no sentido do governador Blairo Maggi assumir pessoalmente a negociação do contrato com a Bolívia. “Integrantes do governo já tentaram sem sucesso. É preciso urgência. O governador tem que assumir a condução deste processo. Se for preciso vamos também criar uma comissão de deputados para junto com o governador tratar do assunto com as autoridades bolivianas”.
(Por Jaime Neto, Secretaria de Comunicação AL-MT, 05/11/2008)